Procedimento Comum Cível 1001336-45.2019.8.26.0070 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

01 Civel de Batatais

Partes do Processo

CARLOS DONIZETE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

DIMAS AMORIM

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2026, 14:14

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:20

Juntada de Petição de Alegações finais

05/09/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 15:01

Todas as movimentações(151)

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2026, 14:14

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:20

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 14:14

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:27

Juntada de Petição de Alegações finais

05/09/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2025, 14:05

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maria Aparecida Silva Facioli (OAB 142593/SP) Processo 1001336-45.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Donizete da Silva - Vistos. Verifico que o INSS não foi intimado da decisão de fls. 280, sendo necessária a reabertura do prazo para a autarquia apresentar seu rol de testemunhas. Assim, intime-se o INSS para, querendo, apresentar rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, qualificando-as e indicando endereço eletrônico de e-mail, nos termos do artigo 450 do CPC. Considerando que o autor já apresentou rol de testemunhas às fls. 49 dos autos, conforme informado na petição de fls. 283, designo audiência de instrução para o dia 17/06/2025, às 15h00, a ser realizada por videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. O link para acesso à sala virtual será disponibilizado nos autos em momento oportuno. As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data da audiência, os e-mails e telefones das pessoas que participarão da audiência (partes, advogados, testemunhas e informantes). As testemunhas serão ouvidas por videoconferência, cabendo ao advogado da parte que as arrolou providenciar o necessário para que participem do ato. Saliento que a intimação das testemunhas, caberá ao advogado da parte, nos termos do artigo 455 do CPC. A intimação judicial somente será determinada nas hipóteses previstas no § 4º do artigo 455 do CPC, caso em que deverá ocorrer com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 10:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 03:00:00, 1ª Vara Cível.

08/05/2025, 15:32

Conclusos para despacho

17/01/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:05

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2024, 16:05

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 16:41

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 16:35

Conclusos para despacho

23/08/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 22:06

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 06:32

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 13:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2024, 13:36

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 06:37

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2023, 13:29

Conclusos para despacho

21/11/2023, 15:43

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2023, 03:13

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 13:33

Ato ordinatório

03/05/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 06:47

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 17:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2023, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2022, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/09/2022, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/09/2022, 17:03

Conclusos para despacho

06/09/2022, 10:59

Conclusos para despacho

05/09/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 07:00

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2022, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 15:04

Ato ordinatório

28/06/2022, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 11:49

Juntada de Ofício

09/05/2022, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2022, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2022, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/05/2022, 15:57

Conclusos para despacho

02/05/2022, 09:26

Juntada de Outros documentos

02/05/2022, 09:24

Juntada de Outros documentos

02/05/2022, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2022, 02:17

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2022, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2022, 18:06

Conclusos para despacho

27/04/2022, 17:55

Conclusos para despacho

22/03/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 17:03

Juntada de Outros documentos

24/01/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

31/07/2021, 06:45

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2021, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2021, 11:15

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 18:54

Proferido Despacho

20/07/2021, 18:54

Conclusos para despacho

24/06/2021, 15:25

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 15:14

Suspensão do Prazo

10/02/2021, 02:23

Expedição de Certidão.

06/02/2021, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2021, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2021, 09:30

Proferido Despacho

26/01/2021, 17:20

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 17:20

Conclusos para despacho

26/01/2021, 13:45

Conclusos para despacho

22/01/2021, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2021, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2020, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2020, 10:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2020, 18:46

Expedição de Certidão.

24/10/2020, 06:42

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2020, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2020, 09:07

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 16:55

Ato ordinatório

13/10/2020, 16:55

Juntada de Outros documentos

16/09/2020, 14:11

Juntada de Outros documentos

11/09/2020, 17:53

Suspensão do Prazo

27/05/2020, 23:05

Suspensão do Prazo

31/03/2020, 00:30

Suspensão do Prazo

29/03/2020, 23:38

Suspensão do Prazo

17/03/2020, 01:42

Expedição de Certidão.

24/02/2020, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2020, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2020, 10:23

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 16:54

Decisão

13/02/2020, 16:53

Conclusos para despacho

11/02/2020, 12:08

Conclusos para despacho

05/02/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 21:12

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2019, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2019, 09:32

Expedição de Certidão.

04/10/2019, 17:00

Proferido Despacho

04/10/2019, 17:00

Conclusos para despacho

03/10/2019, 18:30

Conclusos para despacho

23/09/2019, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2019, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2019, 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2019, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/08/2019, 11:48

Suspensão do Prazo

30/07/2019, 04:43

Juntada de Petição de Contestação

28/07/2019, 14:23

Expedição de Certidão.

30/06/2019, 06:34

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2019, 05:35

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2019, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2019, 14:14

Decisão

06/05/2019, 17:24

Conclusos para despacho

06/05/2019, 16:47

Conclusos para despacho

06/05/2019, 10:19

Distribuído por sorteio

06/05/2019, 10:00

Despacho

•17/06/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:28

Decisão

•09/05/2025, 10:28

Decisão

•03/12/2024, 16:05

Decisão

•11/07/2024, 13:36

Despacho

•22/11/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 17:31

Despacho

•06/09/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 15:04

Despacho

•02/05/2022, 15:57

Despacho

•28/04/2022, 18:06

Despacho

•20/07/2021, 18:54

Todos os documentos(22)

Despacho

•10/02/2026, 14:14

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:27

Despacho

•17/06/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:28

Decisão

•09/05/2025, 10:28

Decisão

•03/12/2024, 16:05

Decisão

•11/07/2024, 13:36

Despacho

•22/11/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 17:31

Despacho

•06/09/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 15:04

Despacho

•02/05/2022, 15:57

Despacho

•28/04/2022, 18:06

Despacho

•20/07/2021, 18:54

Despacho

•26/01/2021, 17:20

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 18:46

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 16:55

Decisão

•13/02/2020, 16:53

Despacho

•04/10/2019, 17:00

Ato Ordinatório

•16/08/2019, 11:48

Decisão

•06/05/2019, 17:24