Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001298-10.2024.8.26.0506 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001298-10.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo

23/04/2026, 14:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/04/2026, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/02/2026, 10:25

Conclusos para despacho

09/02/2026, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 19:26

Mudança de Magistrado

28/11/2025, 15:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Vladimir Augusto Silva - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) - Sala 2100 Nº 1001298-10.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto -

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Vladimir Augusto Silva - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL CIVIL INATIVO. PRETENSÃO À APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE. ADMISSIBILIDADE. TEMA 1.019 DO STF. CONTROVÉRSIA PACIFICADA PELO JULGAMENTO DO IRDR 0007951-21.2018.8.26.0000. INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 41/2003 E 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NA LC 51/1985. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001298-10.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/03/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 08:45

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 10:25

Decisão

•07/02/2025, 12:07

—

Apensado ao processo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Mudança de Magistrado

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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