Procedimento Comum Cível 1001887-46.2024.8.26.0168 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 71.451,22

Órgão julgador

03 Cumulativa de Dracena

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Pedro Luiz Baccarat da Silva 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Pedro Luiz Baccarat da Silva 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Henrique Arantes Theodoro

Partes do Processo

NOEL FERREIRA DOMINGOS

CPF

Autor

SONIA ANDREA CLEMENTINO DOMINGOS

CPF

Autor

NOVA ALCANTARA - DRACENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON FLORA PROCOPIO

OAB/SP 272900·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MIZUNO

OAB/PR 29568·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MIZUNO

OAB/PR 29568·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:45

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 20:27

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 13:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2025, 12:32

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2025, 08:47

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:41

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/08/2025, 13:24

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:45

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 20:27

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 13:06

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 08:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2025, 12:32

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2025, 08:47

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:41

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/08/2025, 13:24

Expedição de Ofício.

14/08/2025, 15:03

Suspensão do Prazo

09/08/2025, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 08:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2025, 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

01/08/2025, 17:07

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 07:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/07/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2025, 17:15

Conclusos para despacho

24/07/2025, 12:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/07/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1001887-46.2024.8.26.0168/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Dracena - Embargte: Nova Alcantara - Dracena Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Noel Ferreira Domingos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sonia Andrea Clementino Domingos (Justiça Gratuita) - Vistos. Intimem-se os Embargados para resposta, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Int. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: Leonardo Mizuno (OAB: 29568/PR) - Emerson Flora Procopio (OAB: 272900/SP) - 5º andar

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/11/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

17/11/2024, 15:20

Realizado cálculo de custas

17/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões

24/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões

24/10/2024, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 01:27

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 13:43

Ato ordinatório

02/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/09/2024, 08:21

Juntada de Outros documentos

30/08/2024, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2024, 10:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/08/2024, 09:29

Conclusos para decisão

28/08/2024, 16:06

Conclusos para despacho

31/07/2024, 02:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/07/2024, 08:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/07/2024, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 13:39

Julgada Procedente em Parte a Ação

12/07/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2024, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2024, 12:04

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:17

Conclusos para despacho

24/06/2024, 09:04

Juntada de Petição de Réplica

24/06/2024, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 00:15

Ato ordinatório

18/06/2024, 14:09

Juntada de Decisão

18/06/2024, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 10:37

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

12/06/2024, 09:41

Juntada de Petição de Contestação

11/06/2024, 17:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2024, 05:10

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 05:42

Mantida a Decisão Anterior

20/05/2024, 16:03

Conclusos para decisão

20/05/2024, 16:00

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 15:31

Juntada de Certidão

13/05/2024, 04:06

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2024, 01:12

Expedição de Carta.

08/05/2024, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2024, 00:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/05/2024, 14:53

Conclusos para decisão

07/05/2024, 11:01

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:24

Decisão

•04/08/2025, 07:40

Despacho

•24/07/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:41

Decisão

•29/08/2024, 09:29

Sentença

•12/07/2024, 13:36

Despacho

•27/06/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 09:41

Decisão

•20/05/2024, 16:03

Decisão

•07/05/2024, 14:53