Agravo em Recurso Especial 2131619-48.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ZINCAGEM MARTINS LTDA.

CNPJ

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA

OAB/SP 242933·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/SP 178962·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MATEUS SANTANA PINTO SOARES

OAB/SP 312677·CPF·Representa: Réu

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP 34248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

14/05/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de ZINCAGEM MARTINS LTDA

14/04/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/03/2026, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para ZINCAGEM MARTINS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/03/2026, 21:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/03/2026

12/03/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600712599. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

27/02/2026, 19:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 20:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 19:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 19:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 19:09

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 19:09

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 19:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 19:09