Divórcio Consensual 1071275-83.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

03 Familia Sucessoes de Santo Amaro

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Advogados / Representantes

EDVALDO BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP 387553·CPF·Representa: Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:18

Transitado em Julgado em #{data}

06/09/2023, 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2023, 17:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edvaldo Batista dos Santos (OAB 387553/SP) Processo 1071275-83.2023.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Reqte: Maria Lidiane Araujo Baptista, Fabio Silva Araujo Baptista - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes acima qualificadas, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, e, em consequência, decreto o divórcio do casal, com fundamento no parágrafo 6º do artigo 226, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 66/20

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:31

Homologada a Transação

30/08/2023, 13:51

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 10:49

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 18:05

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 13:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h