Execução de Título Extrajudicial 1010293-09.2016.8.26.0048 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1010293-09.2016.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

15/04/2026, 08:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2026, 08:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAIA.26.70026342-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 14/04/2026 13:55

14/04/2026, 14:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0914/2026Data da Publicação: 15/04/2026

14/04/2026, 00:00

Juntada

14/04/2026, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0914/2026Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte requerente para manifestação sobre a certidão de fls. 361/362, referente à Carta Precatória de fls. 359/365, no prazo de 05 dias.Advogados(s): Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP)

13/04/2026, 10:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nota de cartório: Autos com vista à parte requerente para manifestação sobre a certidão de fls. 361/362, referente à Carta Precatória de fls. 359/365, no prazo de 05 dias.

13/04/2026, 10:16

Juntada - SAJ

13/04/2026, 09:52

Juntada - SAJ

13/04/2026, 09:46

Juntada - SAJ

13/04/2026, 09:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0590/2026Data da Publicação: 13/03/2026

12/03/2026, 00:02

Juntada

12/03/2026, 00:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0590/2026Teor do ato: Vistos. 1) Defiro sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias conforme requerido. Ao cabo, diga a parte autora em prosseguimento, independentemente de nova intimação. 2) Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se.Advogados(s): Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP)

11/03/2026, 09:03

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. 1) Defiro sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias conforme requerido. Ao cabo, diga a parte autora em prosseguimento, independentemente de nova intimação. 2) Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se.

11/03/2026, 08:48

Conclusos para despacho

09/03/2026, 15:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 10:16

DECISÃO

•11/03/2026, 08:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0401/2024Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 274/282: Defiro a penhora da cota parte que os executados possuem sobre o imóvel objeto da matrícula nº 21.073, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mauá / SP, nomeando depositários os executados devidamente cadastrados no cabeçalho desta decisão. 2) Independente de outra formalidade, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. 3) Intimem-se os executados na pessoa de seu patrono ou, se o caso, pessoalmente: (i) acerca da nomeação como depositário/a pessoal, advertindo-se de que a partir da intimação estará responsável pela guarda e manutenção do bem constrito; (ii) da penhora em si, podendo oferecer impugnação no prazo legal; (iii) da faculdade prevista nos artigos 847 e 848 do Código de Processo Civil. 4) Com a juntada das custas referente a diligência, expeça-se mandado para avaliação do bem penhorado. 5) Intimem-se da penhora havida, se necessário, eventual cônjuge, credor hipotecário e coproprietário e demais pessoas previstas no artigo 799, do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente indicar os endereços e recolher as respectivas despesas. 6) Apresente cálculo atualizado do débito. Após, averbe-se a penhora via ARISP, devendo o exequente informar os dados necessários a tanto: nome, OAB, telefone e e-mail do advogado que receberá o boleto bancário para pagamento dos emolumentos cartorários. 7) Ante o alegado, defiro o pedido de requisição de informações referente ao(s) executado(s) devidamente qualificado(s) no preâmbulo, junto aos órgãos abaixo identificados, para que digam sobre a existência de contratos, créditos, direitos, bens e/ou valores a receber, e na hipótese positiva, o seu bloqueio. Órgãos destinatários: - Confederação Nacional de Seguros Gerais - CNSEG,. - SUSEP - Superintendência de Seguros Privados; - CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados Cópia desta decisão, digitalmente assinada, servirá como ofício que deve

10/06/2024, 00:16

Deferido o pedido - Vistos. 1) Fls. 274/282: Defiro a penhora da cota parte que os executados possuem sobre o imóvel objeto da matrícula nº 21.073, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mauá / SP, nomeando depositários os executados devidamente cadastrados no cabeçalho desta decisão. 2) Independente de outra formalidade, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. 3) Intimem-se os executados na pessoa de seu patrono ou, se o caso, pessoalmente: (i) acerca da nomeação como depositário/a pessoal, advertindo-se de que a partir da intimação estará responsável pela guarda e manutenção do bem constrito; (ii) da penhora em si, podendo oferecer impugnação no prazo legal; (iii) da faculdade prevista nos artigos 847 e 848 do Código de Processo Civil. 4) Com a juntada das custas referente a diligência, expeça-se mandado para avaliação do bem penhorado. 5) Intimem-se da penhora havida, se necessário, eventual cônjuge, credor hipotecário e coproprietário e demais pessoas previstas no artigo 799, do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente indicar os endereços e recolher as respectivas despesas. 6) Apresente cálculo atualizado do débito. Após, averbe-se a penhora via ARISP, devendo o exequente informar os dados necessários a tanto: nome, OAB, telefone e e-mail do advogado que receberá o boleto bancário para pagamento dos emolumentos cartorários. 7) Ante o alegado, defiro o pedido de requisição de informações referente ao(s) executado(s) devidamente qualificado(s) no preâmbulo, junto aos órgãos abaixo identificados, para que digam sobre a existência de contratos, créditos, direitos, bens e/ou valores a receber, e na hipótese positiva, o seu bloqueio. Órgãos destinatários: - Confederação Nacional de Seguros Gerais - CNSEG,. - SUSEP - Superintendência de Seguros Privados; - CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados Cópia desta decisão, digitalmente assinada, servirá como ofício que deverá ser impresso pelo requerente, instruído co

07/06/2024, 14:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0336/2016Teor do ato: Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de bre

06/12/2016, 12:07

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida ju

06/12/2016, 10:35

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Juntada de certidão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAIA.26.70026342-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 14/04/2026 13:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0914/2026Data da Publicação: 15/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nota de cartório: Autos com vista à parte requerente para manifestação sobre a certidão de fls. 361/362, referente à Carta Precatória de fls. 359/365, no prazo de 05 dias.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0590/2026Data da Publicação: 13/03/2026

Juntada

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. 1) Defiro sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias conforme requerido. Ao cabo, diga a parte autora em prosseguimento, independentemente de nova intimação. 2) Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se.

Conclusos para despacho

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