Procedimento Comum Cível 1009199-47.2024.8.26.0597 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Sertaozinho

Partes do Processo

SEBASTIAO DOMICIANO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA MIZUMUKAI

OAB/SP 264422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 21:07

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/09/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:17

Ato ordinatório

25/08/2025, 10:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2025, 13:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2025, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/05/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de Contra-razões

16/05/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carolina Mizumukai (OAB 264422/SP) Processo 1009199-47.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastiao Domiciano da Silva - Diante da interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. A seguir, apresentadas as contrarrazões e não interposto recurso adesivo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, depois de cumpridas as formalidades legais.

12/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 21:07

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/09/2025, 09:40

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:16

Despacho

•09/05/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:17

Ato ordinatório

25/08/2025, 10:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2025, 13:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2025, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/05/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de Contra-razões

16/05/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carolina Mizumukai (OAB 264422/SP) Processo 1009199-47.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastiao Domiciano da Silva - Diante da interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. A seguir, apresentadas as contrarrazões e não interposto recurso adesivo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, depois de cumpridas as formalidades legais.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 10:22

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/05/2025, 20:14

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:02

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 13:36

Julgada Procedente a Ação

24/04/2025, 12:08

Conclusos para decisão

23/04/2025, 16:45

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2025, 16:22

Conclusos para despacho

14/01/2025, 15:38

Juntada de Petição de Réplica

14/01/2025, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 00:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2024, 16:53

Juntada de Petição de Contestação

10/12/2024, 19:58

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 23:30

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 16:54

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 00:18

Recebida a Petição Inicial

07/11/2024, 16:52

Conclusos para despacho

07/11/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:21

Determinada a Emenda à Inicial

05/11/2024, 14:58

Conclusos para despacho

05/11/2024, 14:48

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 10:38

Sentença

•24/04/2025, 12:08

Despacho

•14/01/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:53

Decisão

•07/11/2024, 16:52

Decisão

•05/11/2024, 14:58