Embargos à Execução Fiscal 1002717-59.2023.8.26.0099 - TJSP | JusConsulta

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LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.542,42

Órgão julgador

Saf de Braganca Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcos Soares Machado

Partes do Processo

FAZENDA VILA NAZARETH FRUTAS E LEGUMES LTDA

CNPJ

Autor

VILA NAZARE EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR

OAB/SP 243184·CPF·Representa: Autor

ADVOCACIA FELICIANO SOARES

OAB/SP 13·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 06:26

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 06:10

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 17:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2025, 17:04

Conclusos para despacho

04/12/2025, 14:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/11/2025, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/06/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Advocacia Feliciano Soares (OAB 13/SP) Processo 1002717-59.2023.8.26.0099 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Fazenda Vila Nazareth Frutas e Legumes Ltda - Vistos. Neste autos, nada a decidir, pois os embargos já se encontram julgados. Cumpra-se o despacho de fls. 955 (remessa ao e. TJSP). Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 10:28

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:10

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 03:32

Todas as movimentações(67)

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 06:26

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 06:10

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 17:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2025, 17:04

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 17:04

Despacho

•09/05/2025, 10:28

Conclusos para despacho

04/12/2025, 14:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/11/2025, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/06/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Advocacia Feliciano Soares (OAB 13/SP) Processo 1002717-59.2023.8.26.0099 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Fazenda Vila Nazareth Frutas e Legumes Ltda - Vistos. Neste autos, nada a decidir, pois os embargos já se encontram julgados. Cumpra-se o despacho de fls. 955 (remessa ao e. TJSP). Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 10:28

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:10

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 06:52

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2025, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2025, 11:47

Conclusos para despacho

27/02/2025, 17:44

Mudança de Magistrado

27/02/2025, 17:17

Suspensão do Prazo

22/02/2025, 23:10

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/11/2024, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 01:52

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2024, 01:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/10/2024, 19:12

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:27

Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 07:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/10/2024, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2024, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 09:01

Julgada improcedente a ação

24/09/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 16:16

Mudança de Magistrado

17/09/2024, 10:30

Conclusos para despacho

30/08/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

16/08/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2024, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2024, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2024, 11:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/02/2024, 09:49

Conclusos para decisão

02/02/2024, 12:13

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:47

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 05:40

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 06:56

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/10/2023, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 01:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/10/2023, 19:37

Conclusos para decisão

02/10/2023, 16:10

Conclusos para despacho

26/08/2023, 09:29

Distribuído por dependência

27/03/2023, 13:34

Despacho

•28/02/2025, 11:47

Decisão

•25/10/2024, 19:12

Sentença

•24/09/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:40

Decisão

•08/02/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:30

Decisão

•05/10/2023, 19:37