Execução Fiscal 1045097-28.2018.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 87.826,70

Órgão julgador

Sef de Campinas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

PIERRO MELOTTI

CPF

Reu

ESPOLIO DE ROSANA RAJER MELOTTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO BARREIRA PANATTONI

OAB/SP 216528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 19:09

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 18:14

Processo Suspenso por 1 ano

08/05/2026, 18:06

Conclusos para decisão

07/05/2026, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 14:48

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 04:32

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 22:28

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 00:05

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiano Barreira Panattoni (OAB 216528/SP) Processo 1045097-28.2018.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Pierro Melotti - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação visto que incumbe aos interessados acompanhar detidamente a marcha procedimental, aguarde-se pelo prazo de um ano (em atenção ao disposto no art. 40, §§1º e 2º, da Lei n. 6.830/80) e, após o decurso desse prazo, iniciar-se-á de plano a contagem do prazo prescricional, nos exatos termos do quanto decidido no r. REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(62)

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 19:09

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 18:14

Processo Suspenso por 1 ano

08/05/2026, 18:06

Conclusos para decisão

07/05/2026, 16:58

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 18:06

Decisão

•09/05/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 14:48

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 04:32

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 22:28

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 00:05

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiano Barreira Panattoni (OAB 216528/SP) Processo 1045097-28.2018.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Pierro Melotti - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação visto que incumbe aos interessados acompanhar detidamente a marcha procedimental, aguarde-se pelo prazo de um ano (em atenção ao disposto no art. 40, §§1º e 2º, da Lei n. 6.830/80) e, após o decurso desse prazo, iniciar-se-á de plano a contagem do prazo prescricional, nos exatos termos do quanto decidido no r. REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:31

Processo Suspenso por 6 meses

09/05/2025, 09:26

Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:31

Conclusos para despacho

08/05/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/04/2025, 10:48

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2024, 06:21

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 14:04

Processo Suspenso por 6 meses

06/05/2024, 14:04

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 07:13

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/04/2024, 12:10

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 19:45

Suspensão do Prazo

17/12/2021, 02:52

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2021, 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2021, 01:35

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 16:22

Processo Suspenso por 6 meses

13/12/2021, 16:21

Conclusos para decisão

13/12/2021, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 16:02

Expedição de Certidão.

15/08/2020, 08:49

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 15:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/08/2020, 15:45

Conclusos para despacho

04/08/2020, 15:21

Conclusos para despacho

04/08/2020, 14:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/12/2019, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2019, 00:00

Expedição de Carta.

26/11/2019, 15:12

Expedição de Carta.

26/11/2019, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2019, 13:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

30/10/2018, 18:19

Conclusos para decisão

29/10/2018, 16:50

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 13:48

Despacho

•30/04/2025, 10:48

Decisão

•06/05/2024, 14:04

Despacho

•09/04/2024, 12:10

Decisão

•13/12/2021, 16:21

Despacho

•04/08/2020, 15:45

Decisão

•30/10/2018, 18:19