Execução Fiscal 0002596-40.2005.8.26.0435 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 35.830,06

Órgão julgador

Setor de Execucoes Fiscais de Pedreira

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CHIORFE & FRATTA LTDA

CNPJ

Reu

ELEIDA APARECIDA CHIORFFE FRATTA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS FRATTA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES D'ARCE PINHEIRO

OAB/SP 126243·CPF·Representa: Autor

SILVIO JOSE BROGLIO

OAB/SP 114368·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CHIORFE & FRATTA LTDA

CNPJ

Reu

ELEIDA APARECIDA CHIORFFE FRATTA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS FRATTA

Reu

ELEIDA ART DESIGN LTDA ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

01/07/2025, 13:02

Conclusos para despacho

23/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvio Jose Broglio (OAB 114368/SP) Processo 0002596-40.2005.8.26.0435 - Execução Fiscal - Reqdo: Chiorfe & Fratta Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:47

Ato ordinatório

09/05/2025, 10:47

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:47

01/07/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

01/07/2025, 13:02

Conclusos para despacho

23/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvio Jose Broglio (OAB 114368/SP) Processo 0002596-40.2005.8.26.0435 - Execução Fiscal - Reqdo: Chiorfe & Fratta Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:47

Ato ordinatório

09/05/2025, 10:47

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/04/2025, 08:25

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

05/12/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:10

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

07/11/2022, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2022, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2022, 13:39

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

25/11/2021, 18:03

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

06/08/2021, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2021, 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2021, 17:30

Ato ordinatório

16/02/2021, 17:21

Proferido Despacho

16/12/2019, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

08/04/2019, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

08/04/2019, 12:00

Transferência de Processo - Saída

08/04/2019, 12:00

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

05/06/2018, 12:24

Recebidos os Autos da Conclusão

26/03/2018, 14:13

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

02/03/2018, 11:29

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

07/12/2017, 13:41

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

04/05/2015, 13:01

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

30/01/2015, 10:52

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

06/08/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

03/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

03/04/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/11/2008, 00:00

Apensamento

03/08/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

28/07/2005, 14:15