Execução Fiscal 0002060-29.2005.8.26.0435 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 15.051,29

Órgão julgador

Setor de Execucoes Fiscais de Pedreira

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

CHIORFE & FRATTA LTDA

CNPJ

Reu

ELEIDA APARECIDA CHIORFFE FRATTA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS FRATTA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES D'ARCE PINHEIRO

OAB/SP 126243·CPF·Representa: Autor

JOSE EUGENIO PICCOLOMINI

OAB/SP 44630·CPF·Representa: Réu

SILVIO JOSE BROGLIO

OAB/SP 114368·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

CHIORFE & FRATTA LTDA

CNPJ

Reu

ELEIDA APARECIDA CHIORFFE FRATTA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS FRATTA

Reu

ELEIDA ART DESIGN LTDA ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:56

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/12/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:55

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

01/12/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 11:03

Conclusos para despacho

05/09/2025, 17:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 00:06

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 10:16

Todas as movimentações(57)

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:56

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/12/2025, 10:55

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 10:55

Despacho

•24/07/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:55

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

01/12/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 11:03

Conclusos para despacho

05/09/2025, 17:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 00:06

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2025, 09:24

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 19:53

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvio Jose Broglio (OAB 114368/SP), Maria de Lourdes D'arce Pinheiro (OAB 126243/SP), Jose Eugenio Piccolomini (OAB 44630/SP) Processo 0002060-29.2005.8.26.0435 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reqdo: Chiorfe & Fratta Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:48

Ato ordinatório

09/05/2025, 10:48

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/04/2025, 08:07

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

05/12/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:10

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

07/11/2022, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2022, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2022, 13:39

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

25/11/2021, 18:03

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

06/08/2021, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2021, 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2021, 17:30

Ato ordinatório

16/02/2021, 17:23

Proferido Despacho

16/12/2019, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2019, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2019, 09:35

Proferido Despacho

16/08/2019, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2019, 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

08/04/2019, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

08/04/2019, 12:00

Transferência de Processo - Saída

08/04/2019, 12:00

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

05/06/2018, 12:24

Recebidos os Autos da Conclusão

26/03/2018, 14:13

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

02/03/2018, 11:29

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

07/12/2017, 13:41

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

04/05/2015, 13:01

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

30/01/2015, 10:52

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

06/08/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

03/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

03/04/2013, 00:00

Apensamento

03/08/2007, 00:00

Despacho Proferido

12/07/2005, 00:00

Distribuído por sorteio

08/06/2005, 16:39

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:48