Execução Fiscal 0007292-92.2006.8.26.0659 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2013

Valor da Causa

R$ 31.876,78

Órgão julgador

Sef de Vinhedo

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

JPB COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PAVAN

CPF

Reu

JOSE DE ANDRADE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS

OAB/RS 28289·Representa: Réu

LUIZ CARLOS BRANCO

OAB/RS 25377·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:04

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

04/06/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leo Evandro Figueiredo dos Santos (OAB 28289/RS), Luiz Carlos Branco (OAB 25377/RS) Processo 0007292-92.2006.8.26.0659 - Execução Fiscal - Reqdo: JPB Com Importação e Exportação Ltda - Autos com vista ao executado para que se manifeste acerca do pedido de extinção de fls. 105.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 23:44

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:36

04/06/2025, 14:04

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

04/06/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leo Evandro Figueiredo dos Santos (OAB 28289/RS), Luiz Carlos Branco (OAB 25377/RS) Processo 0007292-92.2006.8.26.0659 - Execução Fiscal - Reqdo: JPB Com Importação e Exportação Ltda - Autos com vista ao executado para que se manifeste acerca do pedido de extinção de fls. 105.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 06:28

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:02

Ato ordinatório

07/04/2025, 16:59

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

04/04/2025, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

05/02/2025, 10:42

Processo Desarquivado Com Reabertura

31/01/2025, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

08/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/11/2023, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2023, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2023, 10:46

Declarada Decadência ou Prescrição

03/10/2023, 09:45

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item VI

14/11/2018, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

14/06/2017, 10:50

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

05/04/2017, 14:27

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

03/03/2017, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2015, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2015, 11:47

Decisão

06/08/2015, 17:46

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

17/07/2015, 11:38

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

11/06/2015, 13:54

Expedição de Carta.

26/05/2014, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

04/10/2013, 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

04/10/2013, 14:31

Transferência de Processo - Saída

04/10/2013, 14:31

Mudança de Classe Processual

13/10/2012, 00:00

Aguardando Digitação

19/06/2012, 00:00

Conclusos para despacho

23/05/2012, 00:00

Aguardando Expedição

25/04/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

14/10/2011, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/07/2011, 00:00

Aguardando Providências

22/06/2010, 00:00

Despacho Proferido

16/06/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/01/2010, 00:00

Aguardando Prazo

22/09/2009, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

20/08/2009, 00:00

Aguardando Digitação

06/03/2009, 00:00

Conclusos para despacho

27/02/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

01/12/2008, 00:00

Aguardando Prazo

30/10/2008, 00:00

Aguardando Prazo

19/08/2008, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

11/08/2008, 00:00

Aguardando Digitação

08/05/2007, 00:00

Conclusos para despacho

04/05/2007, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

08/03/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/03/2007, 00:00

Aguardando Prazo

02/02/2007, 00:00

Aguardando Digitação

27/11/2006, 00:00

Conclusos para despacho

23/11/2006, 00:00

Correção de Classe/Assunto

06/11/2006, 18:39

Distribuído por sorteio

06/11/2006, 18:23

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:59