Embargos à Execução 0017854-33.2009.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 10 Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA GOMES DE ALMEIDA PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:43

Baixa Definitiva

06/03/2025, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

17/10/2024, 13:52

INCONSISTENTE

17/10/2024, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/10/2024, 13:07

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/10/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:43

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/07/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2024, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/06/2024, 01:22

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:56

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:43

Baixa Definitiva

06/03/2025, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

17/10/2024, 13:52

INCONSISTENTE

17/10/2024, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/10/2024, 13:07

Documentos

Decisão

•20/06/2024, 15:56

Decisão

•11/03/2024, 15:54

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/10/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:43

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/07/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2024, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/06/2024, 01:22

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 15:56

Conclusos para decisão

20/06/2024, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

20/06/2024, 12:06

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

20/06/2024, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/06/2024, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/05/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

21/04/2024, 11:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2024, 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/03/2024, 01:35

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:14

Conclusos para decisão

04/03/2024, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

04/03/2024, 12:27

INCONSISTENTE

04/03/2024, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/03/2024, 11:35

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 11:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2024, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/03/2024, 03:22

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024, 16:20

Conclusos para decisão

28/02/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

25/10/2023, 15:02

INCONSISTENTE

25/10/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 20:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Philomeno Blanc Simoes (OAB 12659/SP) Processo 0017854-33.2009.8.26.0053 - Embargos à Execução - Embargdo: Maria Aparecida Gomes de Almeida Paula - Com a juntada do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 190), proceda a serventia à expedição do respectivo mandado. Realizado o levantamento e na ausência de requerimentos, arquivem-se os presentes autos definitivamente.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 02:06

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 14:30

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/04/2023, 03:13

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/04/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 11:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/12/2022, 17:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/06/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

26/06/2021, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/06/2021, 13:50

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 17:15

Conclusos para despacho

03/03/2021, 15:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/04/2019, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/04/2019, 15:20

Ato ordinatório praticado

29/03/2019, 15:02

Expedição de Mandado.

26/03/2019, 18:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/01/2019, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/01/2019, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2019, 11:35

Conclusos para julgamento

22/01/2019, 12:07

Recebidos os autos

22/05/2018, 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/11/2017, 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/11/2017, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2017, 15:39

Conclusos para despacho

10/11/2017, 17:13

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

03/10/2016, 16:46

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

03/10/2016, 00:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

03/10/2016, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2016, 10:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/03/2016, 17:44

Recebidos os autos

21/10/2014, 09:47

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2014, 17:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/09/2014, 18:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/06/2014, 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/06/2014, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2014, 15:28

Recebidos os autos

04/12/2013, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/12/2013, 11:05

Ato ordinatório praticado

02/12/2013, 10:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/11/2013, 16:56

Juntada de Mandado

18/11/2013, 15:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2013, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/10/2013, 13:17

Protocolizada Petição

23/10/2013, 13:28

Expedição de Mandado.

17/10/2013, 18:27

Recebidos os autos

14/08/2013, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/01/2013, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2013, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/01/2013, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2012, 00:00

Conclusos para despacho

18/12/2012, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2012, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/08/2012, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

09/08/2012, 00:00

Recebidos os autos

26/05/2010, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

19/10/2009, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2009, 00:00

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para #{destino}

13/10/2009, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/09/2009, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/09/2009, 00:00

Conclusos para decisão

14/09/2009, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2009, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/08/2009, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2009, 00:00

Expedição de Certidão.

06/08/2009, 00:00

Conclusos para julgamento

30/07/2009, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/07/2009, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

13/07/2009, 00:00

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para #{destino}

08/07/2009, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/06/2009, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/06/2009, 00:00

Conclusos para despacho

08/06/2009, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2009, 00:00

Distribuído por dependência

22/05/2009, 00:00

Decisão

•29/02/2024, 16:20

Decisão

•30/08/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:27