Execução da Pena 0009796-50.2021.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Franca

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO PAULO SILVA DUARTE

Reu

Advogados / Representantes

APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA

OAB/SP 118785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 20:55

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 18:35

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:30

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 11:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

29/08/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB 118785/SP) Processo 0009796-50.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO PAULO SILVA DUARTE - Julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) JOAO PAULO SILVA DUARTE com relação à pena acompanhada nestes autos, tendo em vista o decurso do período de prova do livramento condicional.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:14

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

09/05/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 17:43

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:29

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 20:55

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 18:35

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:30

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:50

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 11:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

29/08/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB 118785/SP) Processo 0009796-50.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO PAULO SILVA DUARTE - Julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) JOAO PAULO SILVA DUARTE com relação à pena acompanhada nestes autos, tendo em vista o decurso do período de prova do livramento condicional.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:14

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

09/05/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 17:43

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 13:50

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 13:45

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 13:38

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 10:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2024, 09:39

Conclusos para despacho

14/03/2024, 16:32

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 06:36

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2024, 17:04

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 17:02

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 16:58

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 16:56

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 16:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/07/2023, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2023, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2023, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/07/2023, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/07/2023, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 00:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/06/2023, 15:25

Conclusos para decisão

16/06/2023, 11:20

Conclusos para despacho

16/06/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 08:52

Juntada de Outros documentos

13/06/2023, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 05:25

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 02:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 10:20

Concedido o Livramento Condicional

09/06/2023, 10:20

Conclusos para decisão

02/06/2023, 09:48

Conclusos para despacho

30/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2023, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2023, 09:07

Ato ordinatório

18/05/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 13:56

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

12/05/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 17:04

Ato ordinatório

08/05/2023, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

16/04/2023, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2023, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2023, 00:01

Ato ordinatório

05/04/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 15:25

Realizado Cálculo

05/04/2023, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2023, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 15:48

Concedida Progressão de regime

24/02/2023, 09:22

Conclusos para decisão

23/02/2023, 16:03

Conclusos para despacho

23/02/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2023, 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2023, 05:32

Ato ordinatório

16/02/2023, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 16:57

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

08/02/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 09:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2023, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2023, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/01/2023, 14:53

Conclusos para decisão

25/01/2023, 15:04

Conclusos para despacho

25/01/2023, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 19:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/09/2022, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/09/2022, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/09/2022, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/09/2022, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/09/2022, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2022, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2022, 00:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/09/2022, 16:25

Conclusos para decisão

19/09/2022, 16:15

Juntada de Certidão

19/09/2022, 16:15

Conclusos para despacho

19/09/2022, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2022, 07:09

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2022, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 14:42

Homologado o Cálculo

29/06/2022, 14:41

Conclusos para decisão

29/06/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2022, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2022, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/06/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2022, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 18:22

Determinada a Regressão de Regime

10/06/2022, 18:18

Conclusos para decisão

10/06/2022, 13:05

Conclusos para despacho

10/06/2022, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 17:57

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 06:15

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 17:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

03/06/2022, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 13:48

Juntada de Outros documentos

02/05/2022, 13:47

Juntada de Outros documentos

02/05/2022, 13:47

Juntada de Mandado

02/05/2022, 13:47

Juntada de Outros documentos

02/05/2022, 13:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2022, 17:48

Conclusos para despacho

26/04/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 10:01

Juntada de Mandado

26/04/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 09:59

Expedição de Mandado.

16/01/2022, 10:17

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 22:22

Determinada a Regressão de Regime

10/01/2022, 22:22

Conclusos para decisão

10/01/2022, 12:24

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 06:42

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 06:42

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 06:42

Homologado o Cálculo

03/12/2021, 06:42

Conclusos para decisão

02/12/2021, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 15:43

Expedição de Ofício.

01/12/2021, 21:51

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 16:17

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 16:12

Juntada de Outros documentos

01/12/2021, 16:06

Distribuído por competência exclusiva

01/12/2021, 15:44

Despacho

•15/03/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 17:04

Decisão

•20/06/2023, 15:25

Decisão

•09/06/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 15:26

Decisão

•24/02/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 09:05

Todos os documentos(27)

Sentença

•09/05/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:50

Despacho

•15/03/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 17:04

Decisão

•20/06/2023, 15:25

Decisão

•09/06/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 15:26

Decisão

•24/02/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 09:05

Decisão

•26/01/2023, 14:53

Decisão

•19/09/2022, 16:25

Decisão

•29/06/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 11:36

Decisão

•10/06/2022, 18:18

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 17:47

Despacho

•27/04/2022, 17:48

Decisão

•10/01/2022, 22:22

Decisão

•03/12/2021, 06:42

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 16:15

Decisão

•01/12/2021, 15:43