Execução da Pena 0001501-12.2025.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
Pena Privativa de Liberdade
Execução Penal e de Medidas Alternativas
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juri/exec./inf.juv. de Franca
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
DAVID DA SILVA ARAUJO
CPF
384.***.***-65
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Reu
Advogados / Representantes
ELIZANGELA APARECIDA EUGENIO
OAB/SP 461941
·
CPF
046.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/04/2026, 13:12
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 13:11
Expedição de Ofício.
13/04/2026, 11:48
Trânsito em Julgado às partes
13/04/2026, 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2026, 00:36
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2026, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2026, 11:09
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 10:46
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
31/03/2026, 10:45
Conclusos para julgamento
29/03/2026, 16:48
Conclusos para despacho
27/03/2026, 09:37
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2026, 02:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2026, 17:37
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 11:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2026, 11:16
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Arquivado Definitivamente
13/04/2026, 13:12
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 13:11
Expedição de Ofício.
13/04/2026, 11:48
Trânsito em Julgado às partes
13/04/2026, 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2026, 00:36
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2026, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2026, 11:09
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 10:46
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
31/03/2026, 10:45
Conclusos para julgamento
29/03/2026, 16:48
Conclusos para despacho
27/03/2026, 09:37
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2026, 02:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2026, 17:37
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 11:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2026, 11:16
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2026, 11:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/03/2026, 10:41
Conclusos para despacho
25/03/2026, 21:20
Conclusos para despacho
24/03/2026, 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2026, 15:04
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 16:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2026, 16:28
Juntada de Outros documentos
19/03/2026, 16:27
Juntada de Outros documentos
19/03/2026, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2026, 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2026, 09:46
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elizangela Aparecida Eugenio Vara (OAB 461941/SP) Processo 0001501-12.2025.8.26.0196 - Execução da Pena - Exectdo: DAVID DA SILVA ARAUJO - Vistos. Tendo em vista que o(a) sentenciado(a) vem cumprindo regularmente a pena imposta, conforme retro informado, aguarde-se o regular cumprimento da pena e suas comprovações pelo prazo de mais 180 dias. Decorridos, certifique-se o cumprimento das condições impostas ao sentenciado, se necessário solicitem-se informações à CPMA, em seguida tornem-me. Int.
12/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
10/05/2025, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 10:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2025, 10:26
Conclusos para despacho
08/05/2025, 16:57
Conclusos para despacho
08/05/2025, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 15:52
Expedição de Certidão.
27/04/2025, 09:17
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 16:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 15:38
Juntada de Outros documentos
04/04/2025, 17:00
Juntada de Outros documentos
19/03/2025, 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025, 14:42
Juntada de Mandado
18/03/2025, 14:42
Expedição de Ofício.
18/03/2025, 14:42
Expedição de Mandado.
27/02/2025, 13:55
Juntada de Outros documentos
27/02/2025, 10:20
Expedição de Ofício.
26/02/2025, 20:24
Expedição de Ofício.
26/02/2025, 20:24
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 15:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/02/2025, 09:25
Conclusos para despacho
15/02/2025, 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025, 21:46
Distribuído por competência exclusiva
13/02/2025, 13:56
Documentos
Sentença
•
31/03/2026, 10:45
Ato Ordinatório
•
26/03/2026, 11:16
Despacho
•
26/03/2026, 10:41
Ato Ordinatório
•
19/03/2026, 16:28
Despacho
•
09/05/2025, 10:26
Ato Ordinatório
•
16/04/2025, 16:15
Despacho
•
19/02/2025, 09:25
Sentença
•
13/02/2025, 13:56
Decisão
•
13/02/2025, 13:56