Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
10/10/2025, 16:33
Transitado em Julgado em 10/10/2025
10/10/2025, 16:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025
18/09/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025, 02:01
Não conhecido o recurso de AGUAS DE POTIM SPE LTDA
15/09/2025, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025
15/09/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/08/2025, 09:44
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/08/2025, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
07/08/2025, 19:17
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•15/09/2025, 21:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•07/08/2025, 19:15
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial