Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2138130-62.2025.8.26.0000 - TJSP

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2138130-62.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931688/2025

30/09/2025, 20:41

Protocolizada Petição 931688/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 20:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2025 Petição Nº 728548/2025 - AgRg

30/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0728548 - AgRg no RHC 221020 - Publicação prevista para 30/09/2025

26/09/2025, 16:10

Conhecido o recurso de JESSICA CAROLINE SOARES GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00728548/2025 - AgRg no RHC 221020/SP

24/09/2025, 23:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846541/2025

10/09/2025, 09:31

Protocolizada Petição 846541/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025 Petição Nº 826549/2025 - RtPaut

09/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/09/2025, 17:45

Julgado improcedente o pedido de JESSICA CAROLINE SOARES GONCALVES

05/09/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0826549 - RtPaut no RHC 221020 - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025, 17:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/09/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 16/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931688/2025

Protocolizada Petição 931688/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2025 Petição Nº 728548/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0728548 - AgRg no RHC 221020 - Publicação prevista para 30/09/2025

Conhecido o recurso de JESSICA CAROLINE SOARES GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00728548/2025 - AgRg no RHC 221020/SP

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846541/2025

Protocolizada Petição 846541/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025 Petição Nº 826549/2025 - RtPaut

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Julgado improcedente o pedido de JESSICA CAROLINE SOARES GONCALVES

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0826549 - RtPaut no RHC 221020 - Publicação prevista para 09/09/2025

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