Execução Fiscal 0013646-35.2003.8.26.0176 - TJSP

Execução Fiscal 0013646-35.2003.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 17:47

Ato ordinatório

14/10/2025, 17:47

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

05/09/2025, 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

16/07/2025, 10:17

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/07/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Arenales Franco (OAB 88395/SP) Processo 0013646-35.2003.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Oliveira Silva Taxi Aereo Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Declaro levantada eventual penhora, expedindo-se o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores, ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Considerando que a Fazenda se deu por intimada no corpo da petição, bem como renunciou aos prazos recursais, deixo de determinar a remessa dos autos a Exequente. 5 Ante o cálculo das despesas processuais efetuado às fls. retro, fica o executado intimado, na pessoa do seu representante legal, devidamente constituído nos autos, a proceder ao recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo comprovação do recolhimento, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa. 6 Certificado o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.I.C.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 11:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/05/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:27

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

23/08/2023, 12:10

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

21/07/2023, 13:34

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 17:47

—

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

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