Execução da Pena 0001597-19.2024.8.26.0404 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Orlandia

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JAIRO FABIANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA

OAB/SP 201689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 15:01

Certidão de Cartório Expedida

12/05/2025, 15:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/05/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo de Almeida Sousa (OAB 201689/SP) Processo 0001597-19.2024.8.26.0404 - Execução da Pena - Exectdo: Jairo Fabiano Da Silva - Fl. 114: certidão de honorários disponível para impressão.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:00

Ofício Expedido

09/05/2025, 14:40

Remetido ao DJE

09/05/2025, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 09:39

Certidão de Honorários Expedida

09/05/2025, 09:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:19

Remetido ao DJE

30/04/2025, 09:02

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

29/04/2025, 14:51

Conclusos para Decisão

24/04/2025, 11:42

Conclusos para Despacho

24/04/2025, 10:33

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 15:01

Certidão de Cartório Expedida

12/05/2025, 15:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/05/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo de Almeida Sousa (OAB 201689/SP) Processo 0001597-19.2024.8.26.0404 - Execução da Pena - Exectdo: Jairo Fabiano Da Silva - Fl. 114: certidão de honorários disponível para impressão.

12/05/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:39

Sentença

•29/04/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:00

Ofício Expedido

09/05/2025, 14:40

Remetido ao DJE

09/05/2025, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 09:39

Certidão de Honorários Expedida

09/05/2025, 09:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:19

Remetido ao DJE

30/04/2025, 09:02

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

29/04/2025, 14:51

Conclusos para Decisão

24/04/2025, 11:42

Conclusos para Despacho

24/04/2025, 10:33

Petição Juntada

23/04/2025, 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2025, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 09:55

Certidão Criminal Juntada

22/04/2025, 13:34

Folha de Antecedentes Juntada

22/04/2025, 10:16

Certidão de Cartório Expedida

22/04/2025, 10:14

Documento Juntado

22/04/2025, 10:11

Documento Juntado

14/04/2025, 11:04

Documento Juntado

07/04/2025, 10:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

04/04/2025, 11:28

Certidão de Cartório Expedida

04/04/2025, 11:01

Alvará de Soltura Expedido

04/04/2025, 10:50

Documento Juntado

03/04/2025, 11:20

Mandado de Prisão Cumprido Juntado

03/04/2025, 11:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

02/04/2025, 14:10

Documento Juntado

02/04/2025, 13:57

Documento Juntado

02/04/2025, 13:48

Documento Juntado

01/04/2025, 15:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

28/03/2025, 15:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

24/03/2025, 13:37

Documento Juntado

24/03/2025, 13:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

27/02/2025, 12:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

27/02/2025, 12:01

Mandado de Prisão Expedido

27/02/2025, 11:51

Termo de Audiência Expedido

27/02/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 22:18

Ofício Expedido

26/02/2025, 14:32

Ofício Expedido

26/02/2025, 14:31

Remetido ao DJE

26/02/2025, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/02/2025, 09:25

Declarada Sem Efeito a Suspensão Condicional da Pena - SURSIS

26/02/2025, 09:24

Conclusos para Decisão

25/02/2025, 15:21

Conclusos para Despacho

25/02/2025, 15:10

Petição Juntada

25/02/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 23:17

Remetido ao DJE

20/02/2025, 13:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/02/2025, 13:37

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

20/02/2025, 13:33

Documento Juntado

19/02/2025, 16:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 15:44

Conclusos para Decisão

12/02/2025, 16:19

Conclusos para Despacho

12/02/2025, 15:11

Petição Juntada

12/02/2025, 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/02/2025, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 10:59

Certidão de Cartório Expedida

11/02/2025, 10:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

09/01/2025, 10:00

Mandado Juntado

09/01/2025, 10:00

Mandado Expedido

19/12/2024, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2024, 11:29

Conclusos para Decisão

10/12/2024, 12:01

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/12/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:30

Decisão

•26/02/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:37

Despacho

•13/02/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:59

Despacho

•11/12/2024, 11:29

Sentença

•10/12/2024, 11:49