Agravo em Recurso Especial 1029620-94.2023.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Silvério da Silva

Partes do Processo

ANDRE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

ENRICO MIOTTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR BRAGA

OAB/SP 508531·CPF·Representa: Autor

ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA

OAB/SP 79778·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

04/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 22:10

Conheço do agravo de ANDRE DA SILVA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2026, 09:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

09/01/2026, 06:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 22:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2026, 05:06

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2026, 05:06

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 05:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 05:06

-

•09/01/2026, 05:06

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•09/01/2026, 05:06

-

•09/01/2026, 05:06

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 05:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 05:06

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•09/01/2026, 05:06

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•09/01/2026, 05:05