Execução de Título Extrajudicial 1005599-35.2021.8.26.0011 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005599-35.2021.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 16:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.26.70052675-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/03/2026 11:34

27/03/2026, 11:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.26.70052294-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/03/2026 16:59

26/03/2026, 21:24

Juntada - SAJ

26/03/2026, 15:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0889/2026Data da Publicação: 25/03/2026

24/03/2026, 06:35

Juntada

24/03/2026, 06:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0889/2026Teor do ato: Vista à parte exequente das respostas dos ofícios (fls. 1062/1069). ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.Advogados(s): Monica Paula Margarida (OAB 119904/SP), Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP)

23/03/2026, 19:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista à parte exequente das respostas dos ofícios (fls. 1062/1069). ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

23/03/2026, 18:20

Juntada - SAJ

23/03/2026, 12:20

Juntada - SAJ

23/03/2026, 11:25

Juntada - SAJ

23/03/2026, 11:25

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

20/03/2026, 20:03

Juntada - SAJ

19/03/2026, 12:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0812/2026Data da Publicação: 19/03/2026

18/03/2026, 03:26

Juntada

18/03/2026, 03:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 18:20

DECISÃO

•17/03/2026, 13:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0554/2026Teor do ato: Folhas 1031/1032: Indefiro o pedido de expedição de ofício às plataformas de pagamentos (Fintechs), pois a pesquisa de ativos por meio do sistema SisbaJud abrange as chamadas Fintechs. Acerca da questão, o Regulamento BACENJUD 2.0, de 12/12/2018, do Banco Central do Brasil, no art. 3º, inciso IV, aponta como instituições participantes, o Banco do Brasil, os bancos comerciais, os bancos comerciais cooperativos, a Caixa Econômica Federal, os bancos múltiplos cooperativos, os bancos múltiplos com carteira comercial, os bancos comerciais estrangeiros - filiais no País, os bancos de investimentos, os bancos múltiplos sem carteira comercial, as cooperativas de crédito, as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, as corretoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades de crédito, financiamento e investimento, e outras instituições que vierem a ser abrangidas pelo BACEN JUD 2.0. Nesse mesmo sentido, segue julgado do E. TJSP acerca do tema: Agravo de instrumento - DECISÃO QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A FINTECHS, OBJETIVANDO A LOCALIZAÇÃO DE BENS EM NOME DOS EXECUTADOS. Argumentos inconvincentes - Pesquisa realizada pelo sistema Bacen Jud 2.0 que abrange tais instituições financeiras, de modo que correto o indeferimento de expedição de ofícios específicos a determinadas Fintechs - Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. RECURSO DESPROVIDO.(cf. AI nº 2274311-80.2019.8.26.0000 - 37ª Câmara de Direito Privado - 12/02/2020) Portanto, já realizada a pesquisa SISBAJUD, desnecessária a expedição de ofício às Fintechs, uma vez que estas já estão abrangidas pelo sistema de pesquisa mencionado. Diga o exequente sobre o prosseguimento dos autos, no prazo de 10 dias. Na inércia, aguarde-se, no arquivo provisório, eventual manifestação de interesse. Ademais, trata-se de diligência investigativa aleatória, sem nenhum elemento que indique a existência de ativos da executada nas fintechs apontadas, não

23/02/2026, 09:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Folhas 1031/1032: Indefiro o pedido de expedição de ofício às plataformas de pagamentos (Fintechs), pois a pesquisa de ativos por meio do sistema SisbaJud abrange as chamadas Fintechs. Acerca da questão, o Regulamento BACENJUD 2.0, de 12/12/2018, do Banco Central do Brasil, no art. 3º, inciso IV, aponta como instituições participantes, o Banco do Brasil, os bancos comerciais, os bancos comerciais cooperativos, a Caixa Econômica Federal, os bancos múltiplos cooperativos, os bancos múltiplos com carteira comercial, os bancos comerciais estrangeiros - filiais no País, os bancos de investimentos, os bancos múltiplos sem carteira comercial, as cooperativas de crédito, as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, as corretoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades de crédito, financiamento e investimento, e outras instituições que vierem a ser abrangidas pelo BACEN JUD 2.0. Nesse mesmo sentido, segue julgado do E. TJSP acerca do tema: Agravo de instrumento - DECISÃO QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A FINTECHS, OBJETIVANDO A LOCALIZAÇÃO DE BENS EM NOME DOS EXECUTADOS. Argumentos inconvincentes - Pesquisa realizada pelo sistema Bacen Jud 2.0 que abrange tais instituições financeiras, de modo que correto o indeferimento de expedição de ofícios específicos a determinadas Fintechs - Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. RECURSO DESPROVIDO.(cf. AI nº 2274311-80.2019.8.26.0000 - 37ª Câmara de Direito Privado - 12/02/2020) Portanto, já realizada a pesquisa SISBAJUD, desnecessária a expedição de ofício às Fintechs, uma vez que estas já estão abrangidas pelo sistema de pesquisa mencionado. Diga o exequente sobre o prosseguimento dos autos, no prazo de 10 dias. Na inércia, aguarde-se, no arquivo provisório, eventual manifestação de interesse. Ademais, trata-se de diligência investigativa aleatória, sem nenhum elemento que indique a existência de ativos da executada nas fintechs apontadas, não se justi

23/02/2026, 08:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0266/2021Teor do ato: Citem-se os executados, por via postal, para pagamento em três dias e oferecimento de embargos em quinze dias. Alternativamente, poderão os executados requerer o parcelamento do débito em até seis vezes, mediante depósito de 30% do valor do débito. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Em caso de pagamento integral no tríduo, reduzo pela metade os honorários. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como MANDADO e também como CARTA PRECATÓRIA ITINERANTE. ADVERTÊNCIAS: 1- No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá o(a) executado(a) valer-se do disposto no art. 916 e §§, do CPC. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, nos termos do art. 916, § 4º, do CPC. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará o disposto no art. 916, § 5º, do CPC. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do CPC). 2- O recibo que acompanha esta carta valerá como comprovante que esta citação se efetivou.Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do AR ou Mandado aos autos, conforme r. decisão disponibilizada na internet. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita eletronicamente. A visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determina a citação (art. 250, II e V, do CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço abaixo indicado, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, contestação

01/06/2021, 08:23

Decisão outras - Decisão - Citem-se os executados, por via postal, para pagamento em três dias e oferecimento de embargos em quinze dias. Alternativamente, poderão os executados requerer o parcelamento do débito em até seis vezes, mediante depósito de 30% do valor do débito. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Em caso de pagamento integral no tríduo, reduzo pela metade os honorários. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como MANDADO e também como CARTA PRECATÓRIA ITINERANTE. ADVERTÊNCIAS: 1- No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá o(a) executado(a) valer-se do disposto no art. 916 e §§, do CPC. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, nos termos do art. 916, § 4º, do CPC. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará o disposto no art. 916, § 5º, do CPC. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do CPC). 2- O recibo que acompanha esta carta valerá como comprovante que esta citação se efetivou.Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do AR ou Mandado aos autos, conforme r. decisão disponibilizada na internet. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita eletronicamente. A visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determina a citação (art. 250, II e V, do CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço abaixo indicado, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por

31/05/2021, 12:46

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.26.70052675-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/03/2026 11:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.26.70052294-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/03/2026 16:59

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0889/2026Data da Publicação: 25/03/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0812/2026Data da Publicação: 19/03/2026

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