Agravo em Recurso Especial 1501506-28.2023.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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—

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03 Criminal de Franca 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Reinaldo Cintra Torres de Carvalho

Partes do Processo

DAVID CAPISTRANO DA COSTA NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JULIANO GONCALVES MIRANDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96559/2025

10/02/2025, 17:21

Protocolizada Petição 96559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de DAVID CAPISTRANO DA COSTA NETO

06/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025, 14:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/01/2025, 12:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 20:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/01/2025, 12:13

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•21/01/2025, 12:13

-

•21/01/2025, 12:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2025, 12:12

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•21/01/2025, 12:12

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•21/01/2025, 12:12

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•21/01/2025, 12:12

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•21/01/2025, 12:12