Agravo em Recurso Especial 1001916-48.2018.8.26.0543 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE LUCENA CRAVO ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ARUJA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/02/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

19/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:11

Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE LUCENA CRAVO e não-provido

17/12/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1847910 (2021/0058604-8)

17/12/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 21:00

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024, 18:29

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/02/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

19/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:11

Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE LUCENA CRAVO e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2024, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2024, 21:00

17/12/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1847910 (2021/0058604-8)

17/12/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 21:00

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024, 18:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/09/2024, 10:35