Execução de Título Extrajudicial 0356287-59.1995.8.26.0009 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0356287-59.1995.8.26.0009 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2026, 08:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0779/2026Data da Publicação: 08/04/2026

07/04/2026, 07:57

Juntada

07/04/2026, 07:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0779/2026Teor do ato: Vistos. Providencie a Serventia a disponibilização da pesquisa deferida na fl.825. Intime-se.Advogados(s): Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Gisleine Garcia Rozzi (OAB 73821/SP), Fernando Augusto Ribeiro Aby-azar (OAB 305580/SP)

06/04/2026, 23:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Providencie a Serventia a disponibilização da pesquisa deferida na fl.825. Intime-se.

06/04/2026, 22:57

Conclusos para decisão

06/04/2026, 16:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WVIP.26.70036015-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/04/2026 17:16

01/04/2026, 19:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0646/2026Data da Publicação: 26/03/2026

25/03/2026, 03:34

Juntada

25/03/2026, 03:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0646/2026Teor do ato: Vistos. Defiro a diligência junto ao CENSEC, a fim de se verificar a existência de escrituras de qualquer natureza, procurações e/ou testamentos, em todo território nacional em nome das partes executadas. Realizada a diligência, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Int.Advogados(s): Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Gisleine Garcia Rozzi (OAB 73821/SP), Fernando Augusto Ribeiro Aby-azar (OAB 305580/SP)

24/03/2026, 14:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro a diligência junto ao CENSEC, a fim de se verificar a existência de escrituras de qualquer natureza, procurações e/ou testamentos, em todo território nacional em nome das partes executadas. Realizada a diligência, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Int.

24/03/2026, 14:00

Conclusos para decisão

19/03/2026, 16:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WVIP.26.70012070-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/02/2026 17:48

05/02/2026, 19:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0228/2026Data da Publicação: 03/02/2026

02/02/2026, 09:13

Juntada

02/02/2026, 09:13

Documentos

DECISÃO

•06/04/2026, 22:57

DECISÃO

•24/03/2026, 14:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0664/2022Teor do ato: 1) Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 419/2022, publicado no DJE de 06/07/2022, versando sobre a digitalização do acervo de processos físicos desta unidade judicial, ficam as partes intimadas de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação passa a ser única e exclusivamente eletrônica, de forma que, a partir desta data, o peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório. 2) Ficam também intimadas a, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestarem sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Nos eventuais peticionamentos, quando o caso, solicitamos, em espírito colaborativo com a Justiça (CPC, artigo 6º), que ao fazer alusão a quaisquer peças dos autos (decisões, sentenças, acórdãos, laudos, documentos etc) que indiquem em que folhas se encontram no processo digital, facilitando a apreciação do seu pleito. Observando-se que sempre haverá divergência entre a numeração dos autos físicos e a dos digitais. 3) Os prazos retomarão seu curso a partir da publicação deste ato ordinatório. 4) Os autos físicos permanecerão em cartório até novas determinações da Presidência do TJSP. 5) Para fins de facilitação do manuseio do processo digital, em alguns processos, serão liberados documentos antigos entre a última folha do último volume digitalizado e este ato - tais como: certidões diversas, decisões, mandados etc. - que se encontravam pendentes de liberação no sistema SAJ, mas que foram devidamente digitalizados, se encontrando, portanto, em ordem cronológica nos autos digitais. Esses documentos e suas respectivas eventuais publicações (que, quando o caso, se dão automaticamente pelo sistema) deverão ser desconsiderados.Advogados(s): Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Gisleine Garcia Rozzi (OAB 73821/SP), Fernando Augusto Ribeiro Aby-azar (OAB 305580/SP)

30/08/2022, 12:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0423/2019Teor do ato: Providencie a Serventia a regularização da numeração dos autos, à partir de fls.320. Indefiro, uma vez que referidas medidas coercitivas não podem ser utilizadas de forma indiscrimidada, devem, ao contrário, no mínimo guardarem relação com a obrigação que se busca a satisfação, sob pena de configurarem abuso e violação aos direitos e garantias do executado. Neste diapasão, não se verifica instrumentalidade alguma entre as medidas pugnadas (suspensão do direito de dirigir, bloqueio e apreensão do passaporte e bloqueio de cartão de cartões de crédito), com a satisfação da obrigação em análise. Neste sentido: nulidade de cláusulas contratuais julgada improcedente. Cumprimento de Sentença. Execução de verba honorária sucumbencial. Pleito para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e bloqueio dos cartões de crédito do executado. Descabimento. Possibilidade de imposição de medidas indutivas pelo Magistrado, que, porém, não podem ser aplicadas indiscriminadamente, sob pena de configurar abuso e prejuízo aos direitos e garantias do executado. Suspensão da Carteira Nacional de habilitação, que viola o direito à liberdade de locomoção (artigo 5º, inciso XV, da CF). Inexistência de informação acerca da propriedade de veículo. Bloqueio de cartão de crédito. Medida excessiva e desarrazoada, que vai de encontro ao princípio da menor onerosidade do devedor (art. 805, do CPC), além de afetar contrato mantido com terceiro. Decisão mantida. Recurso não Provido. (TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2166049-41.2016.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO, BONILHA FILHO, Relator). Assim e por derradeiro, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito, bem ainda, providencie a regularização do pólo passivo. Prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, tornem ao arquivo.Advogados(s): SERGIO GERAB (OAB 102696/SP), MARCOS AURELIO RIBEIRO (OAB 22974/SP), JOAO FARIA (OAB 13395/SP), GISLEINE GARCIA ROZZI DOS REIS (O

07/08/2019, 14:33

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0779/2026Data da Publicação: 08/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0779/2026Teor do ato: Vistos. Providencie a Serventia a disponibilização da pesquisa deferida na fl.825. Intime-se.Advogados(s): Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Gisleine Garcia Rozzi (OAB 73821/SP), Fernando Augusto Ribeiro Aby-azar (OAB 305580/SP)

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Providencie a Serventia a disponibilização da pesquisa deferida na fl.825. Intime-se.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WVIP.26.70036015-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/04/2026 17:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0646/2026Data da Publicação: 26/03/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WVIP.26.70012070-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/02/2026 17:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0228/2026Data da Publicação: 03/02/2026

Juntada

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