Cumprimento Provisório de Decisão 0004164-03.2024.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 289.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Cotia

Partes do Processo

TERRACO DA GRANJA - EIRELLI

CNPJ

Autor

VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MARIA CLAUDIA RIBAS VIANNA

CPF

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DAVI PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PAULO SÉRGIO CASTILHO

OAB/SP 220426·CPF·Representa: Autor

EDMILSON APARECIDO PASTORELLO

OAB/SP 301070·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TERRACO DA GRANJA - EIRELLI

CNPJ

Autor

VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MARIA CLAUDIA RIBAS VIANNA

CPF

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DAVI PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PRISCILA ALEXANDRA CAMARGO ALVES DE FARIA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 21:01

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

04/05/2026, 20:43

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:04

Conclusos para despacho

09/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 20:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2026, 19:42

Conclusos para decisão

09/02/2026, 16:51

Suspensão do Prazo

25/12/2025, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 19:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2025, 18:36

Todas as movimentações(61)

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 21:01

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

04/05/2026, 20:43

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:04

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 20:43

Despacho

•10/02/2026, 19:42

09/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 20:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2026, 19:42

Conclusos para decisão

09/02/2026, 16:51

Suspensão do Prazo

25/12/2025, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 19:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2025, 18:36

Conclusos para despacho

13/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2025, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2025, 11:52

Conclusos para despacho

29/08/2025, 12:40

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/08/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/07/2025, 13:17

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

21/07/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 13:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2025, 13:24

Conclusos para decisão

15/07/2025, 12:38

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paulo Sérgio Castilho (OAB 220426/SP), Edmilson Aparecido Pastorello (OAB 301070/SP) Processo 0004164-03.2024.8.26.0152 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Terraço da Granja - Eirelli, Viviane Aparecida dos Santos Silva - Exectda: Maria Claudia Ribas Vianna - Vistos. Ciente do agravo tirado da decisão de fls. 266/270, que se mantém por sua própria fundamentação. Aguarde-se por quinze dias notícia da atribuição de efeito suspensivo ao recurso ou de antecipação da tutela requerida por meio dele. Nada vindo, deverá a parte recorrente, independentemente de nova intimação, informar o andamento do recurso, em quinze dias. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 11:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 10:25

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 10:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/02/2025, 09:54

Conclusos para despacho

11/02/2025, 15:03

Conclusos para despacho

08/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 13:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2024, 13:06

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

16/10/2024, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 22:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 00:48

Recebida a Petição Inicial

02/10/2024, 14:03

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2024, 01:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2024, 16:09

Conclusos para despacho

28/08/2024, 15:24

Incidente Processual Instaurado

23/08/2024, 11:55

Despacho

•13/11/2025, 18:36

Despacho

•30/08/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:17

Acórdão

•21/07/2025, 13:16

Acórdão

•21/07/2025, 13:16

Acórdão

•21/07/2025, 13:16

Acórdão

•21/07/2025, 13:16

Acórdão

•21/07/2025, 13:16

Acórdão

•21/07/2025, 13:16

Acórdão

•21/07/2025, 13:16

Acórdão

•21/07/2025, 13:16

Acórdão

•21/07/2025, 13:16

Acórdão

•21/07/2025, 13:16

Todos os documentos(24)

Sentença

•04/05/2026, 20:43

Despacho

•10/02/2026, 19:42

Despacho

•13/11/2025, 18:36

Despacho

•30/08/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:17

Acórdão

•21/07/2025, 13:16

Acórdão

•21/07/2025, 13:16

Acórdão

•21/07/2025, 13:16

Acórdão

•21/07/2025, 13:16

Acórdão

•21/07/2025, 13:16

Acórdão

•21/07/2025, 13:16

Acórdão

•21/07/2025, 13:16

Acórdão

•21/07/2025, 13:16

Acórdão

•21/07/2025, 13:16

Acórdão

•21/07/2025, 13:16

Acórdão

•21/07/2025, 13:16

Acórdão

•21/07/2025, 13:16

Decisão

•15/07/2025, 13:24

Decisão

•09/05/2025, 10:25

Decisão

•12/02/2025, 09:54

Despacho

•16/10/2024, 13:06

Decisão

•02/10/2024, 14:03

Decisão

•28/08/2024, 16:09

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•23/08/2024, 11:55