Ação Penal - Procedimento Sumário 1500811-74.2022.8.26.0272 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Itapira

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIZ MARCOS DE FREITAS

CPF

Reu

DENISE CONCEICAO VICENTE

TERCEIRO

RENATA JOLI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ROSEMBERGUE POMPÉIA DA SILVA

OAB/SP 394552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

19/03/2026, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 18:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2026, 16:44

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2026, 11:11

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 11:11

Processo de Execução da Pena Cadastrado

19/12/2025, 14:43

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 16:54

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 15:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/12/2025, 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2025, 09:03

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

19/03/2026, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 18:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2026, 16:44

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 16:44

Decisão

•04/12/2025, 14:48

12/02/2026, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2026, 11:11

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 11:11

Processo de Execução da Pena Cadastrado

19/12/2025, 14:43

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 16:54

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 15:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/12/2025, 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:43

Guia Eletrônica Enviada

02/12/2025, 09:39

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 09:32

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 15:17

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 15:16

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

28/11/2025, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 11:39

Juntada de Mandado

18/11/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:14

Juntada de Certidão

07/11/2025, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/11/2025, 11:14

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:10

Expedição de Carta.

07/11/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 17:19

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

06/11/2025, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2025, 15:43

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 05:07

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 01:09

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 16:07

Ato ordinatório

21/10/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2025, 15:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2025, 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2025 03:30:00, 2ª Vara.

20/10/2025, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 15:00

Juntada de Mandado

20/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 00:18

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 13:13

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2025, 13:30

Conclusos para despacho

30/06/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Rosembergue Pompéia da Silva (OAB 394552/SP) Processo 1500811-74.2022.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Averiguado: LUIZ MARCOS DE FREITAS - Vistos. Fica intimado o Dr. Rosembergue Pompéia da Silva, através da publicação deste despacho, de sua nomeação para atuar como defensor dativo neste processo, a fim de que apresente defesa por escrito no prazo legal. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 09:21

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 15:50

Juntada de Ofício

10/01/2025, 11:15

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 14:43

Juntada de Certidão

25/06/2024, 10:47

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 10:46

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 10:46

Juntada de Mandado

25/06/2024, 10:46

Expedição de Ofício.

24/06/2024, 14:14

Expedição de Ofício.

24/06/2024, 09:09

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 14:33

Evoluída a classe de 279 para 10943

06/12/2023, 14:10

Recebida a denúncia

06/12/2023, 14:09

Conclusos para despacho

28/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 19:16

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2023, 09:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2023, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2023, 20:38

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 17:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/05/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/05/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 17:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2023, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 08:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2023, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 08:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2022, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 17:12

Apensado ao processo

07/10/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 09:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/09/2022, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 14:06

Distribuído por dependência

23/08/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 11:14

Sentença

•06/11/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:22

Decisão

•21/10/2025, 14:36

Despacho

•19/08/2025, 13:30

Despacho

•09/05/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:50

Decisão

•06/12/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 14:59

Todos os documentos(27)

Decisão

•13/03/2026, 16:44

Decisão

•04/12/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 11:14

Sentença

•06/11/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:22

Decisão

•21/10/2025, 14:36

Despacho

•19/08/2025, 13:30

Despacho

•09/05/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:50

Decisão

•06/12/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 08:19

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 09:31