Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1598839-32.2019.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Criminal de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Artur Pessôa de Melo Morais - Guarulhos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VANDO SILVA MATOS

Reu

LILIAN RIBEIRO PEREIRA

TERCEIRO

VICTOR EDUARDO DUTRA-RE 107485-6

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE CARDOSO NERI JUNIOR - RE 104734-5

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GERALDO CARDOSO DA SILVA

OAB/SP 77642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:31

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 11:29

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 11:26

Expedição de Ofício.

31/10/2023, 11:07

Expedição de Ofício.

31/10/2023, 11:07

Transitado em Julgado em #{data}

23/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

19/10/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/10/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 09:49

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

04/10/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 16:13

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:31

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 11:29

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 11:26

Expedição de Ofício.

31/10/2023, 11:07

Documentos

Sentença

•09/10/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:51

Expedição de Ofício.

31/10/2023, 11:07

Transitado em Julgado em #{data}

23/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

19/10/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/10/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 09:49

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

04/10/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: VANDO SILVA MATOS - Homologo o cálculo de fls. 108. Conforme determinado no art. 84 da Lei 9099/95, aplicada pena de multa, esta será executada pelo próprio Juizado. Intimação - ADV: Geraldo Cardoso da Silva (OAB 77642/SP) Processo 1598839-32.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Intime-se o sentenciado a recolher a prestação pecuniária e multa a que foi condenado em favor da FUNPESP, conforme cálculos de fls. 108, no prazo de 10 dias, sob pena de conversão em prisão. O pagamento dev

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 02:21

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 14:00

Conclusos para despacho

16/05/2023, 15:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/01/2023, 03:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/01/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2022, 13:10

Expedição de Ofício.

07/11/2022, 11:34

Expedição de Ofício.

07/11/2022, 11:32

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/03/2022, 05:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/03/2022, 01:57

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 17:48

Conclusos para despacho

14/03/2022, 12:13

Recebidos os autos

02/03/2022, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/10/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 09:43

Conclusos para despacho

31/05/2021, 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões

31/05/2021, 17:59

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 08:06

Transitado em Julgado em #{data}

31/05/2021, 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2021, 19:40

Conclusos para despacho

29/03/2021, 19:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/03/2021, 15:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/03/2021, 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/03/2021, 10:42

Expedição de Certidão.

16/02/2021, 20:13

Julgado procedente o pedido

09/02/2021, 18:01

Conclusos para julgamento

01/02/2021, 13:39

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

28/10/2020, 16:30

Conclusos para julgamento

23/10/2020, 14:37

Juntada de Outros documentos

23/10/2020, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2020, 11:53

Expedição de Ofício.

22/10/2020, 11:48

Juntada de Mandado

22/10/2020, 11:34

Juntada de Outros documentos

22/10/2020, 09:29

Juntada de Outros documentos

22/10/2020, 09:29

Juntada de Certidão

22/10/2020, 09:28

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 10944

22/10/2020, 00:00

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 11:45

Juntada de Outros documentos

16/10/2020, 18:54

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 17:34

Expedição de Ofício.

19/08/2020, 12:16

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 16:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/10/2020 02:20:00, Juizado Especial Criminal.

07/05/2020, 14:47

Conclusos para despacho

03/02/2020, 15:03

Juntada de Petição de Denúncia

31/01/2020, 15:21

Expedição de Certidão.

30/01/2020, 11:30

Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 11:30

Juntada de Certidão

30/01/2020, 11:23

Juntada de Outros documentos

23/01/2020, 16:28

Ato ordinatório praticado

20/12/2019, 04:24

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 15:32

Ato ordinatório praticado

09/12/2019, 14:09

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 14:08

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 12:45

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 12:44

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 15:57

Decisão

•30/08/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 16:04

Despacho

•15/03/2022, 17:48

Despacho

•02/06/2021, 09:43

Decisão

•30/03/2021, 19:40

Sentença

•09/02/2021, 18:01

Termo de Audiência

•28/10/2020, 16:30

Despacho

•13/05/2020, 16:35

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 14:09

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:44