Procedimento Comum Cível 1024982-63.2019.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

I.T.GUTIERRES-EPP

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 14:04

Conclusos para despacho

04/05/2026, 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2026.

04/05/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/01/2026, 16:33

Reativação do Processo

19/01/2026, 16:30

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:05

Conclusos para despacho

14/01/2026, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Rodrigues Faia (OAB 223167/SP) Processo 1024982-63.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I.t.gutierres-epp - TEMA 517

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 11:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/05/2025, 09:40

Todas as movimentações(53)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 14:04

Conclusos para despacho

04/05/2026, 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2026.

04/05/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:35

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 16:33

Decisão

•26/06/2020, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/01/2026, 16:33

Reativação do Processo

19/01/2026, 16:30

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:05

Conclusos para despacho

14/01/2026, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Rodrigues Faia (OAB 223167/SP) Processo 1024982-63.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I.t.gutierres-epp - TEMA 517

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 11:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/05/2025, 09:40

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 16:13

Autos no Prazo

27/09/2023, 17:09

Suspensão do Prazo

19/07/2020, 06:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 517

08/07/2020, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2020, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2020, 09:55

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 09:49

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 12:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

26/06/2020, 12:14

Conclusos para decisão

25/06/2020, 18:11

Conclusos para julgamento

24/06/2020, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 11:42

Expedição de Certidão.

12/06/2020, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2020, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2020, 10:35

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 11:06

Ato ordinatório

01/06/2020, 11:06

Suspensão do Prazo

10/05/2020, 08:00

Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 17:17

Suspensão do Prazo

22/02/2020, 00:17

Juntada de Outros documentos

05/02/2020, 19:10

Expedição de Certidão.

07/12/2019, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2019, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2019, 13:09

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 17:17

Expedição de Mandado.

26/11/2019, 16:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

25/11/2019, 18:55

Conclusos para decisão

25/11/2019, 17:47

Conclusos para despacho

25/11/2019, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2019, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2019, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2019, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2019, 11:53

Decisão

01/11/2019, 11:24

Conclusos para decisão

31/10/2019, 13:19

Ato ordinatório

31/10/2019, 13:17

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 16:20

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 11:06

Decisão

•25/11/2019, 18:55

Decisão

•01/11/2019, 11:24

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 13:17