Procedimento Comum Cível 1141436-52.2022.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1141436-52.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/04/2026, 16:50

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40533577-1Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 13/04/2026 15:25

13/04/2026, 15:37

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40531343-3Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 13/04/2026 11:39

13/04/2026, 11:47

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40527329-6Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 10/04/2026 17:17

10/04/2026, 17:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0728/2026Data da Publicação: 06/04/2026

01/04/2026, 03:10

Juntada

01/04/2026, 03:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0728/2026Teor do ato: Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, tendo em vista a documentação acostada aos autos, indicando os pontos controvertidos que pretendem dirimir e fazendo as necessárias correlações com as provas que vierem a ser especificadas. Digam, ainda, se pretendem a realização de audiência de conciliação, tudo sem prejuízo de eventual julgamento no estado. Após tornem os autos conclusos para saneador ou sentença.Advogados(s): Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Fabiana Ferreira do Couto Rosa Motta (OAB 289320/SP), MARCELLO DE MIRANDA CRUZ (OAB 107990/MG), Stella Montanaro Caputo (OAB 237182/SP), Marcello de Miranda Cruz (OAB 107990/MG), Rodney Fernandes do Espirito Santo (OAB 104880/MG)

31/03/2026, 11:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, tendo em vista a documentação acostada aos autos, indicando os pontos controvertidos que pretendem dirimir e fazendo as necessárias correlações com as provas que vierem a ser especificadas. Digam, ainda, se pretendem a realização de audiência de conciliação, tudo sem prejuízo de eventual julgamento no estado. Após tornem os autos conclusos para saneador ou sentença.

31/03/2026, 10:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40468326-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 30/03/2026 19:32

30/03/2026, 19:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0489/2026Data da Publicação: 10/03/2026

09/03/2026, 04:16

Juntada

09/03/2026, 04:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0489/2026Teor do ato: À réplica.Advogados(s): Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Fabiana Ferreira do Couto Rosa Motta (OAB 289320/SP), MARCELLO DE MIRANDA CRUZ (OAB 107990/MG), Stella Montanaro Caputo (OAB 237182/SP), Marcello de Miranda Cruz (OAB 107990/MG), Rodney Fernandes do Espirito Santo (OAB 104880/MG)

06/03/2026, 16:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Réplica da Contestação - À réplica.

06/03/2026, 15:07

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40296883-8Tipo da Petição: ContestaçãoData: 02/03/2026 17:56

02/03/2026, 18:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 15:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1566/2025Teor do ato: Vistos. Trata-se de indenização por acidente de trânsito ajuizada por KAMONGA DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA em face de ODAIR MARTINEZ. Alega a parte autora que, no dia 23 de dezembro de 2020, por volta de 09h30, o veículo de sua propriedade era conduzido por seu sócio-administrador, Sr. José Domingos da Silva Junior, e que trafegava pela BR-381, sentido São Paulo/Belo Horizonte, pela faixa 01 (totalmente à esquerda), quando na altura do Km 67 foi abalroado em sua lateral direita pelo caminhão de propriedade da parte ré e conduzido por seu motorista, Sr. Luiz Ricardo de Araújo Jesus, vindo a projetar o veículo da parte autora contra a mureta de proteção central. Afirma que o seu veículo sofreu perda total em decorrência da colisão por culpa exclusiva do condutor do caminhão de propriedade da parte ré. Indica ter lavrado boletim de ocorrência. Defende a ocorrência de dano material indenizável correspondente à perda total do seu veículo, cujo valor da Tabela FIPE é de R$ 120.210,00 (cento e vinte mil duzentos e dez reais). Requer a condenação da parte ré ao pagamento à parte autora de indenização por danos materiais, no valor de R$ 120.210,00 (cento e vinte mil duzentos e dez reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora desde a data do acidente, nos termos da Súmula 54 do STJ. Dá-se à causa o valor de R$ 120.210,00 (cento e vinte mil, duzentos e dez reais). Junta documentos (fls. 14/49). Emenda à inicial (fl. 50). Citado (fl. 142), o réu Odair Martines não apresentou contestação no prazo legal. Comparecendo espontaneamente aos autos, Alpack Industria e Comercio de Embalagens de Papel Ltda. (Antiga Odair Martines) apresentou contestação (fls. 143/159), alegando que houveengavetamentode vários veículos, sendo que o seu veículo foi o último a colidir, vindo a bater na traseira do veículo segurado pela parte autora. Nega que tenha sido o culpado pelo acidente. Pede a retificação do polo passivo

23/10/2025, 16:15

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Trata-se de indenização por acidente de trânsito ajuizada por KAMONGA DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA em face de ODAIR MARTINEZ. Alega a parte autora que, no dia 23 de dezembro de 2020, por volta de 09h30, o veículo de sua propriedade era conduzido por seu sócio-administrador, Sr. José Domingos da Silva Junior, e que trafegava pela BR-381, sentido São Paulo/Belo Horizonte, pela faixa 01 (totalmente à esquerda), quando na altura do Km 67 foi abalroado em sua lateral direita pelo caminhão de propriedade da parte ré e conduzido por seu motorista, Sr. Luiz Ricardo de Araújo Jesus, vindo a projetar o veículo da parte autora contra a mureta de proteção central. Afirma que o seu veículo sofreu perda total em decorrência da colisão por culpa exclusiva do condutor do caminhão de propriedade da parte ré. Indica ter lavrado boletim de ocorrência. Defende a ocorrência de dano material indenizável correspondente à perda total do seu veículo, cujo valor da Tabela FIPE é de R$ 120.210,00 (cento e vinte mil duzentos e dez reais). Requer a condenação da parte ré ao pagamento à parte autora de indenização por danos materiais, no valor de R$ 120.210,00 (cento e vinte mil duzentos e dez reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora desde a data do acidente, nos termos da Súmula 54 do STJ. Dá-se à causa o valor de R$ 120.210,00 (cento e vinte mil, duzentos e dez reais). Junta documentos (fls. 14/49). Emenda à inicial (fl. 50). Citado (fl. 142), o réu Odair Martines não apresentou contestação no prazo legal. Comparecendo espontaneamente aos autos, Alpack Industria e Comercio de Embalagens de Papel Ltda. (Antiga Odair Martines) apresentou contestação (fls. 143/159), alegando que houveengavetamentode vários veículos, sendo que o seu veículo foi o último a colidir, vindo a bater na traseira do veículo segurado pela parte autora. Nega que tenha sido o culpado pelo acidente. Pede a retificação do polo passivo

23/10/2025, 15:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0132/2023Teor do ato: Fls. 54/74: Cediço na jurisprudência deste e. TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste de caráter obrigatório, dada a possibilidade de as partes se comporem a qualquer tempo, independentemente da realização dessa audiência. Deve o mencionado dispositivo legal ser interpretado com as demais regras do ordenamento jurídico, especialmente com o contido no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que dispõe sobre a razoável duração do processo, garantindo-se a celeridade na tramitação. A propósito, anota-se ser pequeno o número de composições ocorridas em audiências designadas para o fim de conciliação. Assim, evita-se o congestionamento do Poder Judiciário e o dispêndio imposto a ambas as partes, não se olvidando ainda vigorar a máxima de que não há nulidade sem prejuízo. Pelo exposto, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do referido diploma. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. 1 - O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa re

13/02/2023, 09:01

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Fls. 54/74: Cediço na jurisprudência deste e. TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste de caráter obrigatório, dada a possibilidade de as partes se comporem a qualquer tempo, independentemente da realização dessa audiência. Deve o mencionado dispositivo legal ser interpretado com as demais regras do ordenamento jurídico, especialmente com o contido no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que dispõe sobre a razoável duração do processo, garantindo-se a celeridade na tramitação. A propósito, anota-se ser pequeno o número de composições ocorridas em audiências designadas para o fim de conciliação. Assim, evita-se o congestionamento do Poder Judiciário e o dispêndio imposto a ambas as partes, não se olvidando ainda vigorar a máxima de que não há nulidade sem prejuízo. Pelo exposto, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do referido diploma. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. 1 - O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo rece

13/02/2023, 06:52

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Conclusos para despacho

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40533577-1Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 13/04/2026 15:25

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40531343-3Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 13/04/2026 11:39

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40527329-6Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 10/04/2026 17:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0728/2026Data da Publicação: 06/04/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40468326-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 30/03/2026 19:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0489/2026Data da Publicação: 10/03/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Réplica da Contestação - À réplica.

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40296883-8Tipo da Petição: ContestaçãoData: 02/03/2026 17:56

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