Ação Penal - Procedimento Sumário 0000502-43.2008.8.26.0006 - TJSP | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Penha

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

PEDRO FLORENTINO

CPF

Reu

MAELY ORTIZ DE AZEVEDO

TERCEIRO

DANIEL ORTIZ DE AZEVEDO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 16:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Pedro Florentino - Diante da resposta, encaminhem-se cópias à 5ª Vara de Execuções Criminais da Capital. Intimação - ADV: Evandro Garcia (OAB 146317/SP), João Henrique da Silva Lopes (OAB 231387/SP) Processo 0000502-43.2008.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 14:12

Expedição de Ofício.

16/08/2023, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2023, 03:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/08/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2021, 03:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2021, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 17:34

Expedição de Ofício.

29/07/2021, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 17:33

Expedição de Ofício.

17/05/2021, 18:06

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 16:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Pedro Florentino - Diante da resposta, encaminhem-se cópias à 5ª Vara de Execuções Criminais da Capital. Intimação - ADV: Evandro Garcia (OAB 146317/SP), João Henrique da Silva Lopes (OAB 231387/SP) Processo 0000502-43.2008.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:37

Documentos

Sentença

•23/11/2009, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 14:12

Expedição de Ofício.

16/08/2023, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2023, 03:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/08/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2021, 03:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2021, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 17:34

Expedição de Ofício.

29/07/2021, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 17:33

Expedição de Ofício.

17/05/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 17:46

Arquivado Definitivamente

02/10/2018, 11:23

Expedição de Ofício.

21/09/2018, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 11:28

Juntada de Outros documentos

03/09/2018, 14:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2018, 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/08/2018, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2018, 16:57

Recebidos os autos

28/06/2018, 15:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/06/2018, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2018, 16:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2018, 16:07

Expedição de Mandado.

09/04/2018, 16:07

Expedição de Mandado.

09/04/2018, 16:07

Expedição de Ofício.

09/04/2018, 16:06

Expedição de Certidão.

09/04/2018, 16:06

Arquivado Definitivamente

04/04/2017, 17:51

Ato ordinatório praticado

28/02/2017, 07:19

Baixa Definitiva

17/11/2016, 12:13

Recebidos os autos

28/09/2016, 16:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/09/2016, 15:49

Determinado o Arquivamento

28/09/2016, 11:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2016, 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/09/2016, 11:34

Recebidos os autos

01/09/2016, 16:58

Recebidos os autos

01/09/2016, 16:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/09/2016, 09:16

Expedição de Certidão.

24/08/2016, 14:39

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

24/08/2016, 11:48

Recebidos os autos

23/08/2016, 13:56

Recebidos os autos

23/08/2016, 13:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/08/2016, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2016, 11:40

Processo Reativado

16/08/2016, 13:02

Arquivado Definitivamente

12/03/2015, 14:37

Recebidos os autos

28/10/2014, 15:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/10/2014, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2014, 11:32

Arquivado Definitivamente

24/09/2014, 15:16

Expedição de Ofício.

11/09/2014, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2014, 16:58

Arquivado Definitivamente

29/03/2014, 13:19

Recebidos os autos

22/01/2014, 11:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/01/2014, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2014, 13:41

Expedição de Ofício.

24/10/2013, 13:09

Expedição de Ofício.

24/10/2013, 13:08

Baixa Definitiva

10/10/2013, 17:13

Recebidos os autos

10/10/2013, 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/10/2013, 14:39

Recebidos os autos

07/10/2013, 13:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/10/2013, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2013, 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2013, 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/09/2013, 11:03

Expedição de Ofício.

03/09/2013, 09:49

Expedição de Ofício.

03/09/2013, 09:47

Recebidos os autos

28/08/2013, 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/08/2013, 09:15

Recebidos os autos

22/08/2013, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/08/2013, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2013, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2013, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

30/07/2013, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

10/07/2013, 00:00

Juntada de Decisão

13/06/2013, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2010, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/01/2010, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2010, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2010, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/01/2010, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2010, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2010, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2009, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/12/2009, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/12/2009, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/12/2009, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

16/11/2009, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/11/2009, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2009, 00:00

Expedição de Certidão.

04/11/2009, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

03/11/2009, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2009, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/10/2009, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2009, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/10/2009, 00:00

Recebidos os autos

07/10/2009, 00:00

Recebidos os autos

13/08/2009, 17:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/08/2009, 10:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

12/08/2009, 17:37

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

12/08/2009, 11:40

Conclusos para despacho

27/07/2009, 00:00

Conclusos para despacho

10/02/2009, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2009, 09:13

Juntada de Petição de Denúncia

30/01/2009, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/01/2009, 09:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

23/01/2009, 14:06

Recebidos os autos

18/11/2008, 15:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/11/2008, 10:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

17/11/2008, 10:53

Recebidos os autos

31/10/2008, 17:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/10/2008, 16:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

20/10/2008, 11:35

Recebidos os autos

01/09/2008, 15:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/09/2008, 09:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

29/08/2008, 14:47

Recebidos os autos

09/06/2008, 15:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/06/2008, 09:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

09/06/2008, 09:21

Recebidos os autos

07/04/2008, 17:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/04/2008, 10:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

03/04/2008, 17:39

Conclusos para despacho

12/02/2008, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2008, 18:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/02/2008, 09:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

07/02/2008, 18:31

Recebidos os autos

06/02/2008, 17:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/02/2008, 12:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

06/02/2008, 12:17