Execução Fiscal 1501415-90.2019.8.26.0514 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 973.036,85

Órgão julgador

Foro 6 - Núcleo 4.0_Unidade 6 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

SIKA S/A

CNPJ

Reu

ELN PAREX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE LAZZEROTTI

OAB/SP 147239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Suspensão do Prazo

15/07/2025, 03:20

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:37

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 11:05

Remetido ao DJE para Republicação

30/05/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 21:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:28

Deferido o Pedido

16/05/2025, 10:27

Todas as movimentações(122)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Suspensão do Prazo

15/07/2025, 03:20

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:37

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 10:27

Decisão

•09/05/2025, 09:37

02/06/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 11:05

Remetido ao DJE para Republicação

30/05/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 21:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:28

Deferido o Pedido

16/05/2025, 10:27

Conclusos para decisão

14/05/2025, 09:22

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ariane Lazzerotti (OAB 147239/SP) Processo 1501415-90.2019.8.26.0514 - Execução Fiscal - Exectdo: Eln Parex Comércio de Materiais de Construção Ltda, Sika S/A - Vistos. Verifica-se que, em 31/01/2025, nos termos da decisão de pág. 308, foi concedido prazo para regularização da garantia da execução de dez dias. Não efetuada conforme determinado, foi concedido nova dilação em 24/04/2025, de cinco dias. Incabível o deferimento de mais prazo. Certifique-se o decurso do prazo concedido. Estando esta execução fiscal sem garantia integral nos termos doart.16, § 1º, LEF 6.830/80, certifique-se esta decisão nos autos de embargos à execução nº 1001955-98.2019.8.26.0514, tornando-os conclusos. Decorrido o prazo recursal, intime-se a exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 09:37

Conclusos para decisão

05/05/2025, 12:32

Reativação de Processo Suspenso

05/05/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 04:19

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 09:09

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

17/04/2025, 09:07

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 21:06

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:19

Ato ordinatório

09/04/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 03:08

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 02:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/04/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 02:02

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 03:15

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 17:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

07/03/2025, 16:10

Conclusos para despacho

28/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 08:44

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 11:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/02/2025, 10:07

Conclusos para despacho

06/02/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 13:26

Concedida a Dilação de Prazo

30/01/2025, 13:25

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

25/01/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 17:31

Ato ordinatório

13/12/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2024, 11:53

Conclusos para decisão

30/08/2024, 14:47

Reativação de Processo Suspenso

30/08/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 22:05

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 00:27

Autos no Prazo

07/03/2024, 12:52

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 12:33

Autos no Prazo

06/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 18:11

Suspensão do Prazo

08/05/2020, 21:24

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 03:52

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2020, 11:22

Expedição de Certidão.

21/01/2020, 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2020, 14:37

Expedição de Certidão.

10/01/2020, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

09/01/2020, 18:47

Conclusos para despacho

09/01/2020, 15:48

Apensado ao processo

17/12/2019, 17:22

Juntada de Outros documentos

28/11/2019, 17:40

Juntada de Outros documentos

28/11/2019, 17:40

Juntada de Outros documentos

28/11/2019, 17:40

Juntada de Outros documentos

28/11/2019, 17:40

Juntada de Outros documentos

28/11/2019, 17:40

Juntada de Outros documentos

28/11/2019, 17:40

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 10:47

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2019, 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2019, 10:18

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 10:56

Decisão

15/09/2019, 17:18

Conclusos para decisão

04/09/2019, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 10:12

Expedição de Certidão.

27/08/2019, 08:34

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2019, 09:51

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2019, 12:04

Concedida a Dilação de Prazo

16/08/2019, 10:10

Conclusos para decisão

13/08/2019, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2019, 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

29/07/2019, 11:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/07/2019, 09:02

Conclusos para decisão

23/07/2019, 13:14

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 12:12

Despacho

•17/04/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:19

Despacho

•04/04/2025, 17:14

Despacho

•07/03/2025, 16:10

Despacho

•07/02/2025, 10:07

Decisão

•30/01/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 17:31

Decisão

•05/09/2024, 11:53

Despacho

•09/01/2020, 18:47

Decisão

•15/09/2019, 17:18

Decisão

•16/08/2019, 10:10

Decisão

•29/07/2019, 09:02