Execução Fiscal 1501316-86.2020.8.26.0514 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.175.512,58

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

HISTORY CENTER COMERCIAL E INDUSTRIAL L

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:30

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/03/2026, 09:29

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 08:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 23:31

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Agessika Tyana Altomani (OAB 308723/SP) Processo 1501316-86.2020.8.26.0514 - Execução Fiscal - Exectdo: History Center Comercial e Industrial L - Nos termos da R. Decisão: Ficam as partes intimadas da penhora de valores efetuada através do sistema Sisbajud na quantia de R$ 1.507,71, e a parte executada intimada do prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, nos termos do § 3º do art. 854 do CPC ou no mesmo prazo, garantir integralmente a execução para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer embargos à execução.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:46

Todas as movimentações(123)

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:30

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/03/2026, 09:29

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:21

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 08:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 23:31

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Agessika Tyana Altomani (OAB 308723/SP) Processo 1501316-86.2020.8.26.0514 - Execução Fiscal - Exectdo: History Center Comercial e Industrial L - Nos termos da R. Decisão: Ficam as partes intimadas da penhora de valores efetuada através do sistema Sisbajud na quantia de R$ 1.507,71, e a parte executada intimada do prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, nos termos do § 3º do art. 854 do CPC ou no mesmo prazo, garantir integralmente a execução para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer embargos à execução.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

09/05/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 09:37

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

07/05/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:37

Bloqueio/penhora on line

04/04/2025, 18:02

Conclusos para decisão

04/04/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 13:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/01/2025, 12:59

Conclusos para despacho

24/01/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2024, 22:34

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2024, 00:10

Embargos de Declaração Acolhidos

30/05/2024, 16:08

Conclusos para decisão

24/05/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 04:38

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 12:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2024, 12:26

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 08:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/02/2024, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2024, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2024, 02:13

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:03

Acolhida a exceção de pré-executividade

05/02/2024, 15:03

Conclusos para decisão

15/12/2023, 16:38

Conclusos para despacho

28/09/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 10:53

Ato ordinatório

23/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2023, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 09:04

Ato ordinatório

31/01/2023, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2022, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 09:46

Ato ordinatório

16/11/2022, 09:45

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

16/11/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

29/10/2022, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2022, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 21:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/10/2022, 21:32

Conclusos para decisão

17/10/2022, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 18:08

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

04/08/2022, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2022, 09:58

Juntada de Mandado

29/07/2022, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2022, 02:00

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 07:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2022, 07:56

Conclusos para despacho

20/07/2022, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 21:40

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2022, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2022, 00:53

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 15:17

Ato ordinatório

29/06/2022, 15:16

Juntada de Outros documentos

28/06/2022, 14:14

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

22/06/2022, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2021, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2021, 00:54

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 20:12

Decisão

02/12/2021, 20:11

Conclusos para decisão

01/12/2021, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2021, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2021, 21:40

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 19:37

Ato ordinatório

27/05/2021, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 08:51

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2021, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 12:57

Decisão

13/05/2021, 12:57

Conclusos para decisão

10/05/2021, 14:02

Juntada de Outros documentos

01/12/2020, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 13:20

Juntada de Outros documentos

01/12/2020, 13:20

Juntada de Outros documentos

01/12/2020, 13:20

Expedição de Certidão.

28/11/2020, 07:49

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2020, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2020, 10:02

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 13:24

Ato ordinatório

17/11/2020, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

28/10/2020, 12:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

28/10/2020, 12:42

Conclusos para decisão

27/10/2020, 13:40

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 16:47

Decisão

•04/04/2025, 18:02

Despacho

•30/01/2025, 12:59

Decisão

•30/05/2024, 16:08

Despacho

•19/02/2024, 12:26

Decisão

•05/02/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 09:45

Decisão

•18/10/2022, 21:32

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 16:05

Despacho

•21/07/2022, 07:56

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 15:16

Decisão

•02/12/2021, 20:11

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/03/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:46

Decisão

•04/04/2025, 18:02

Despacho

•30/01/2025, 12:59

Decisão

•30/05/2024, 16:08

Despacho

•19/02/2024, 12:26

Decisão

•05/02/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 09:45

Decisão

•18/10/2022, 21:32

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 16:05

Despacho

•21/07/2022, 07:56

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 15:16

Decisão

•02/12/2021, 20:11

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 19:36

Decisão

•13/05/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 13:23

Decisão

•28/10/2020, 12:42