Execução Fiscal 1501764-93.2019.8.26.0514 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.001,74

Órgão julgador

Sef da Comarca de Itupeva

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA

CNPJ

Autor

JOSE MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IARA AKEMI DE ALMEIDA NAKAMURA

OAB/SP 312366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:19

Ato ordinatório

12/02/2026, 10:19

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 13:22

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/11/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:49

Bloqueio/penhora on line

17/10/2025, 14:30

Conclusos para decisão

15/10/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 07:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/09/2025, 07:15

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:19

Ato ordinatório

12/02/2026, 10:19

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 10:19

Decisão

•17/10/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 13:22

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/11/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:49

Bloqueio/penhora on line

17/10/2025, 14:30

Conclusos para decisão

15/10/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 07:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/09/2025, 07:15

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 00:49

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:07

Ato ordinatório

26/06/2025, 13:05

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 12:57

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Iara Akemi de Almeida Nakamura (OAB 312366/SP) Processo 1501764-93.2019.8.26.0514 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Maria de Oliveira - Vistos. Apresenta exequente pedido de levantamento da quantia penhorada. Observa-se que na planilha de cálculos apresentada(pág. 167) consta que a Fazenda Pública teria antecipado quatro despesas postais, conforme certidão de pág. 67, verifica-se que foram três, porém, de todo modo, a quantia penhorada não é suficiente para quitação da dívida. Isto posto, DEFIRO levantamento a favor da exequente em liquidação da conta judicial. Formulário único para emissão de mandado de levantamento eletrônico apresentado na pág. 168. Expeça o necessário. Após o levantamento, no prazo de trinta dias, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, anexando a planilha de cálculos da dívida atualizada demonstrando o abatimento da quantia ora levantada. No silêncio, determino a suspensão com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80, procedendo as anotações de estilo. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:55

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

09/05/2025, 09:55

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 20:54

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 02:07

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:03

Ato ordinatório

07/11/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2024, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2024, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2024, 09:50

Conclusos para decisão

17/07/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 09:49

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2024, 17:12

Juntada de Outros documentos

29/03/2024, 17:12

Juntada de Outros documentos

29/03/2024, 17:12

Juntada de Outros documentos

29/03/2024, 17:12

Juntada de Outros documentos

29/03/2024, 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 09:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

26/03/2024, 18:14

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2024, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

14/03/2024, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 16:03

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 01:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2024, 01:27

Conclusos para decisão

12/03/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 00:20

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

04/03/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 16:22

Bloqueio/penhora on line

05/02/2024, 11:38

Conclusos para decisão

31/01/2024, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 19:39

Suspensão do Prazo

29/10/2023, 00:51

Suspensão do Prazo

23/05/2023, 21:25

Suspensão do Prazo

18/12/2022, 23:05

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 07:25

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 08:47

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line

09/07/2022, 08:47

Conclusos para decisão

07/07/2022, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

05/02/2022, 09:42

Processo Suspenso por 6 meses

05/02/2022, 09:42

Conclusos para decisão

04/02/2022, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 23:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Carta.

20/07/2021, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 15:36

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 08:16

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 19:33

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

08/07/2021, 19:33

Juntada de Outros documentos

05/07/2021, 13:18

Juntada de Outros documentos

29/06/2021, 10:54

Decisão

21/04/2021, 16:23

Conclusos para decisão

16/04/2021, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020, 17:28

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 19:48

Ato ordinatório

19/11/2020, 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2020, 13:19

Suspensão do Prazo

03/06/2020, 03:16

Suspensão do Prazo

12/04/2020, 02:42

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 04:02

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 18:09

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 14:53

Ato ordinatório

10/02/2020, 14:52

Juntada de Outros documentos

10/02/2020, 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2020, 00:00

Suspensão do Prazo

21/01/2020, 03:33

Expedição de Carta.

18/12/2019, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 15:35

Expedição de Certidão.

16/11/2019, 17:58

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 16:10

Ato ordinatório

04/11/2019, 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2019, 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2019, 00:00

Expedição de Carta.

18/10/2019, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 17:22

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 16:25

Expedição de Certidão.

24/09/2019, 14:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/09/2019, 13:24

Conclusos para decisão

23/09/2019, 16:48

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 18:10

Despacho

•08/09/2025, 07:15

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:05

Decisão

•09/05/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:03

Decisão

•19/07/2024, 09:50

Despacho

•26/03/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:00

Despacho

•13/03/2024, 01:27

Decisão

•05/02/2024, 11:38

Decisão

•09/07/2022, 08:47

Decisão

•05/02/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 19:33

Decisão

•21/04/2021, 16:23

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 10:19

Decisão

•17/10/2025, 14:30

Despacho

•08/09/2025, 07:15

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:05

Decisão

•09/05/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:03

Decisão

•19/07/2024, 09:50

Despacho

•26/03/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:00

Despacho

•13/03/2024, 01:27

Decisão

•05/02/2024, 11:38

Decisão

•09/07/2022, 08:47

Decisão

•05/02/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 19:33

Decisão

•21/04/2021, 16:23

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 19:47

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 14:52

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 16:10

Decisão

•24/09/2019, 13:24