Procedimento Comum Cível 1010392-75.2023.8.26.0066 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 16.464,60

Órgão julgador

01 Civel de Barretos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Enio Zuliani

Partes do Processo

WALTERNEY JOSE MARCAL DOS SANTOS

CPF

Autor

BLLA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO PEREIRA SANTOS

OAB/SP 324890·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA

OAB/SP 123700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/12/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2024, 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/11/2024, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 16:54

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:12

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:03

Recebidos os autos

05/11/2024, 16:49

Transitado em Julgado em #{data}

22/10/2024, 09:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

11/09/2024, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

15/03/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:19

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 19:40

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

26/12/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2024, 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/11/2024, 00:05

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 16:54

Sentença

•12/01/2024, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 16:54

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:12

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:03

Recebidos os autos

05/11/2024, 16:49

Transitado em Julgado em #{data}

22/10/2024, 09:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

11/09/2024, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

15/03/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:19

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 19:40

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões

06/02/2024, 16:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/02/2024, 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/01/2024, 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/01/2024, 09:05

Julgado procedente em parte o pedido

12/01/2024, 06:24

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 10:17

Conclusos para despacho

13/12/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 04:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 16:16

Juntada de Petição de Réplica

19/10/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 08:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2023, 06:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/10/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 08:35

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2023, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 18:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2023, 06:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/09/2023, 02:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/09/2023, 00:05

Expedição de Carta.

05/09/2023, 17:24

Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2023, 16:10

Conclusos para decisão

04/09/2023, 20:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabricio Pereira Santos (OAB 324890/SP) Processo 1010392-75.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Walterney Jose Marcal dos Santos - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu s

01/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 13:38

Conclusos para decisão

29/08/2023, 17:02

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 08:35

Decisão

•05/09/2023, 16:10

Decisão

•30/08/2023, 13:38