Homologação da Transação Extrajudicial 1004666-40.2025.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

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TransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

02 Familia e Sucessoes de Mogi das Cruzes

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ana Paula Corrêa Patiño

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

EUGENIO LUIZ DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCINE CRISTINA DE ALMEIDA

OAB/SP 440757·CPF·Representa: Autor

DANIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP 429680·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 18:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2026, 16:01

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 09:19

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 09:19

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/04/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 13:38

Julgada Procedente a Ação

17/03/2026, 13:15

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 13:28

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de Alegações finais

04/02/2026, 05:35

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:24

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 09:45

Todas as movimentações(72)

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 18:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2026, 16:01

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 09:19

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 09:19

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 16:01

Sentença

•17/03/2026, 13:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/04/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 13:38

Julgada Procedente a Ação

17/03/2026, 13:15

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 13:28

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de Alegações finais

04/02/2026, 05:35

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:24

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 18:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2026, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 19:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2025, 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2026 02:00:00, 2ª Vara da Família e das Suces.

27/11/2025, 13:35

Conclusos para despacho

27/11/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 08:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2025, 08:16

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 23:35

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 19:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2025, 14:51

Conclusos para despacho

10/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 17:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 14:43

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Aparecida de Souza Santos e outro; Advogada: Daniele Rodrigues de Oliveira (OAB: 429680/SP); Advogada: Francine Cristina de Almeida (OAB: 440757/SP); Apelado: O Juizo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 1004666-40.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004666-40.2025.8.26.0361; Assunto: Regime de Bens Entre os Cônjuges;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/05/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/05/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

16/04/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 02:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 13:30

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/04/2025, 23:05

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 13:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

04/04/2025, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 02:02

Julgada improcedente a ação

02/04/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 00:03

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 13:06

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 01:43

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 17:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2025, 17:19

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 14:52

Pedido de Assitência Indeferido

19/03/2025, 14:04

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:15

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 23:08

Termo de Audiência

•28/01/2026, 14:42

Despacho

•27/11/2025, 13:36

Despacho

•15/10/2025, 08:16

Despacho

•10/09/2025, 14:51

Despacho

•18/07/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:36

Despacho

•15/04/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 13:04

Sentença

•02/04/2025, 13:36

Despacho

•27/03/2025, 17:19

Despacho

•19/03/2025, 14:04