Execução de Título Extrajudicial 1026172-59.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.440,00

Órgão julgador

05 Civel de Ribeirao Preto

Partes do Processo

PREMIER FOMENTO E TECNOLOGIA DE ATIVOS LTDA

CNPJ

Autor

FARTEC PECAS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Reu

FABIO FERNANDES RUIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL

OAB/SP 282100·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ARROYO QUINTANILHA

OAB/SP 251339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2026, 11:24

Conclusos para despacho

07/05/2026, 20:21

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2026, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 15:48

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 17:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2026, 17:03

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:02

Todas as movimentações(86)

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2026, 11:24

Conclusos para despacho

07/05/2026, 20:21

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:35

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2026, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 15:48

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 17:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2026, 17:03

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:02

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2025, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/11/2025, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2025, 11:50

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 22:04

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 20:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2025, 16:55

Conclusos para despacho

25/09/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 19:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2025, 17:13

Conclusos para decisão

19/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 11:28

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/08/2025, 11:33

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 11:32

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

27/08/2025, 11:32

Suspensão do Prazo

17/08/2025, 03:49

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

12/08/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 17:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2025, 16:12

Juntada de Ofício

31/07/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:18

Bloqueio/penhora on line

23/06/2025, 09:18

Conclusos para despacho

23/06/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Matheus Arroyo Quintanilha (OAB 251339/SP), Fernando Joseph Makhoul (OAB 282100/SP) Processo 1026172-59.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Premier Fomento e Tecnologia de Ativos Ltda - Exectdo: Fartec Peças e Máquinas Agrícolas Ltda - Vistos. 1- Analisando estes autos assim como o incidente distribuído por dependência em virtude do descumprimento do acordo homologado em juízo (fl. 47), deverá a ação retornar ao estágio em que se encontrava e não prosseguir com o incidente em comento. Neste sentido: "EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Acordo homologado e descumprido pelos executados - Determinação do prosseguimento da execução - Inadimplência que devolve as partes à condição primitiva existente antes do acordo - Decisão correta - Recurso improvido" - (voto nº 2660).(TJ-SP - AI: 1314053700 SP, Relator: Newton Neves, Data de Julgamento: 21/06/2005, 6ª Câmara de Direito Privado A, Data de Publicação: 14/12/2005). 2- Assim, intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em prosseguimento, atentando-se que, neste caso, é incabível o disposto no artigo 523 do CPC, pela própria natureza desta demanda. Deverá, portanto, ser arquivado definitivamente o incidente em apenso. 3- Intime(m)-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 09:57

Conclusos para despacho

08/05/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/09/2024, 11:27

Autos no Prazo

16/09/2024, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2024, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 13:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

13/09/2024, 13:22

Conclusos para despacho

13/09/2024, 13:12

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2024, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2024, 00:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/07/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2024, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/06/2024, 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2024, 06:28

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 00:49

Juntada de Certidão

23/05/2024, 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 01:11

Expedição de Carta.

22/05/2024, 17:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/05/2024, 17:44

Conclusos para despacho

22/05/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 16:30

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 15:37

Despacho

•14/01/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 12:30

Despacho

•25/09/2025, 16:55

Decisão

•19/09/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 16:12

Decisão

•23/06/2025, 09:18

Decisão

•09/05/2025, 09:57

Decisão

•13/09/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 09:19

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/05/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:28

Despacho

•14/01/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 12:30

Despacho

•25/09/2025, 16:55

Decisão

•19/09/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 16:12

Decisão

•23/06/2025, 09:18

Decisão

•09/05/2025, 09:57

Decisão

•13/09/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 09:19

Decisão

•22/05/2024, 17:44