Cumprimento de sentença 0009284-32.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 12.787,38

Órgão julgador

05 Civel de Ribeirao Preto

Partes do Processo

FUNDACAO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO, CONTABILIDADE E ECONOMIA - FUNDACE

CNPJ

Autor

LUDMILA VIEIRA MOREIRA NUNES

CPF

Reu

TANIA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI

OAB/SP 243476·CPF·Representa: Autor

TALITA MENEGUETI

OAB/SP 250554·CPF·Representa: Autor

JOYCE DA CONCEIÇÃO BITAR

OAB/SP 459471·CPF·Representa: Réu

ISABELA MASSARO MARTINS

OAB/SP 452451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2026, 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

18/05/2026, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 14:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

15/04/2026, 13:12

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 11:49

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:49

Processo Desarquivado Com Reabertura

15/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 10:28

Arquivado Provisoriamente

12/01/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:09

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 03:41

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 21:58

Suspensão do Prazo

26/09/2025, 03:24

Todas as movimentações(77)

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2026, 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

18/05/2026, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:08

15/04/2026, 14:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

15/04/2026, 13:12

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 11:49

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:49

Processo Desarquivado Com Reabertura

15/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 10:28

Arquivado Provisoriamente

12/01/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:09

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 03:41

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 21:58

Suspensão do Prazo

26/09/2025, 03:24

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 06:07

Arquivado Provisoriamente

16/07/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/07/2025, 11:08

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 13:35

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

18/06/2025, 13:28

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 08:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/05/2025, 17:17

Conclusos para decisão

20/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 14:56

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 14:56

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 14:56

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 14:56

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Constantino Menegueti (OAB 243476/SP), Talita Menegueti (OAB 250554/SP), Joyce da Conceição Bitar (OAB 459471/SP) Processo 0009284-32.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia - Fundace - Exectda: Ludmila Vieira Moreira Nunes - Vistos. Bloqueou-se em conta da devedora valores junto ao Banco Santander, Banco Inter, NU Pagamentos, CEF e Alelo. Pleiteou o desbloqueio do Alelo alegando tratar-se de pagamento de seu empregador a título de cartão premiação corporativo. Intimada para comprovar suas alegações, informou que "não possui vínculo empregatício formal, atuando exclusivamente como prestadora de serviços autônoma, razão pela não é possível a apresentação de comprovantes típicos de relação trabalhista" e que "a remuneração que recebe pelo seu labor é realizada por meio de cartão premiação da bandeira ALELO" que "constitui a única forma de pagamento por seus serviços". Juntou os documentos de fls. 41/42 e 89/90 para comprovar suas alegações. O pedido há de ser indeferido. Por primeiro, por nada ter requerido quanto aos bloqueios no Santander. Inter, NU e CEF, mantenho as constrições. Quanto ao valor bloqueado no ALELO, intimada a comprovar se tratar de verba alimentar oriunda de remuneração mensal, não trouxe qualquer prova de suas alegações, mesmo intimada a fazê-lo. Não há como deferir o pedido se a parte a quem cabia o ônus da prova nada trouxe a aclarar o pedido, senão meras alegações realizadas na petição. Assim, mantenho os bloqueios e determino providencie a serventia a imediata transferência para conta judicial. No mais, aguarde-se manifestação da parte credora quanto à alegação de excesso de bloqueio e cls para analise da impugnação. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:44

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

09/05/2025, 10:18

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 15:03

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 10:02

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

25/04/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 12:17

Bloqueio/penhora on line

26/11/2024, 13:35

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:51

Conclusos para despacho

22/10/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 10:06

Suspensão do Prazo

13/10/2024, 10:20

Suspensão do Prazo

06/10/2024, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 00:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2024, 14:39

Conclusos para despacho

29/08/2024, 14:08

Conclusos para despacho

25/07/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2024, 12:30

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:26

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/05/2024, 09:37

Decisão

•18/06/2025, 13:28

Decisão

•21/05/2025, 17:17

Decisão

•09/05/2025, 10:18

Despacho

•25/04/2025, 15:03

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•11/04/2025, 16:57

Decisão

•26/11/2024, 13:35

Decisão

•29/08/2024, 14:39

Despacho

•17/06/2024, 12:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/05/2024, 09:37