Agravo em Recurso Especial 1003956-24.2021.8.26.0114 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1003956-24.2021.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/10/2025, 16:12

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986437/2025

14/10/2025, 17:06

Protocolizada Petição 986437/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 00:00

Conheço do agravo de JERUSA SCHNEIDER para negar provimento ao Recurso Especial

10/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/09/2025, 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 906574/2025

24/09/2025, 17:11

Protocolizada Petição 906574/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2025

24/09/2025, 16:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/09/2025, 14:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025, 14:42

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 802306 (2023/0043584-1)

09/09/2025, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2025, 00:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 21:50

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