Agravo em Recurso Especial 1500196-82.2024.8.26.0153 - TJSP | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

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Partes do Processo

ALEX SOARES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO ALVES

OAB/SP 118059·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/09/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790781/2025

28/08/2025, 09:10

Protocolizada Petição 790781/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025

28/08/2025, 09:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 685890/2025 - AgRg

27/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0685890 - AgRg no AREsp 2967225 - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 18:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/08/2025, 17:21

Conhecido o recurso de ALEX SOARES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 685890/2025 - AgRg no AREsp 2967225

19/08/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 712164/2025

08/08/2025, 10:41

Protocolizada Petição 712164/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025, 10:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025 Petição Nº 685890/2025 - AgRg

07/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:06

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/09/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790781/2025

28/08/2025, 09:10

Protocolizada Petição 790781/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025

28/08/2025, 09:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 685890/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/08/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/08/2025, 21:30

Reportar Problema

legal

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27/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0685890 - AgRg no AREsp 2967225 - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 18:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/08/2025, 17:21

Conhecido o recurso de ALEX SOARES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 685890/2025 - AgRg no AREsp 2967225

19/08/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 712164/2025

08/08/2025, 10:41

Protocolizada Petição 712164/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025, 10:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025 Petição Nº 685890/2025 - AgRg

07/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/08/2025, 16:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025, 16:19

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/08/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0685890 - AgRg no AREsp 2967225 - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

04/08/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/08/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 685890/2025

31/07/2025, 22:21

Protocolizada Petição 685890/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2025

31/07/2025, 22:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 670194/2025

27/07/2025, 21:11

Protocolizada Petição 670194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/07/2025

27/07/2025, 20:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:18

Não conhecido o recurso de ALEX SOARES

22/07/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 09:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/06/2025, 11:05

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 11:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 11:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 11:04

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•10/06/2025, 11:04

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•10/06/2025, 11:03

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•10/06/2025, 11:03

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•10/06/2025, 11:03

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•10/06/2025, 11:03