Agravo em Recurso Especial 1518296-87.2023.8.26.0196 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1518296-87.2023.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890777/2025

22/09/2025, 07:26

Protocolizada Petição 890777/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2025

22/09/2025, 07:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:06

Conheço do agravo de KAUE ALMEIDA RODRIGUES para negar provimento ao Recurso Especial

17/09/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/08/2025, 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 770342/2025

22/08/2025, 21:01

Protocolizada Petição 770342/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

22/08/2025, 20:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/07/2025, 13:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025, 13:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

30/07/2025, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:20

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