Execução de Título Extrajudicial 1033091-27.2023.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 110.153,34

Órgão julgador

07 Civel de Santos

Partes do Processo

SICREDI GRANDES LAGOS

CNPJ

Autor

ARMENIO BERNARDES PINTO JUNIOR

CPF

Reu

NEOMAT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA

CNPJ

Reu

MEGA LEILOES GESTOR JUDICIAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES

OAB/SP 114436·CPF·Representa: Autor

SILVIA CRISTINA FALKENBURG

OAB/SP 132012·CPF·Representa: Autor

RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO

OAB/SP 386478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 16:23

Juntada de Ofício

11/05/2026, 16:19

Juntada de Ofício

11/05/2026, 16:19

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2026, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2026, 06:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2026, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 17:23

Todas as movimentações(305)

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 16:23

Juntada de Ofício

11/05/2026, 16:19

Juntada de Ofício

11/05/2026, 16:19

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 02:51

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 10:52

Decisão

•24/04/2026, 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2026, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2026, 06:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2026, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 17:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2026, 16:43

Juntada de Ofício

23/04/2026, 16:36

Juntada de Ofício

23/04/2026, 16:36

Juntada de Ofício

23/04/2026, 16:35

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 16:35

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 16:35

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 16:35

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 16:33

Bloqueio/penhora on line

18/03/2026, 16:11

Conclusos para despacho

18/03/2026, 15:58

Juntada de Ofício

18/03/2026, 14:34

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 14:34

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2026, 13:27

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 10:38

Juntada de Ofício

29/01/2026, 14:11

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 19:41

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/01/2026, 14:01

Juntada de Ofício

16/01/2026, 13:57

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 13:57

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 16:43

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 14:52

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 14:49

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 14:49

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 14:48

Juntada de Ofício

12/01/2026, 13:42

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 10:07

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/01/2026, 09:16

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 09:08

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 17:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/01/2026, 16:16

Conclusos para decisão

07/01/2026, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 14:19

Penhora Deferida

18/12/2025, 14:11

Conclusos para despacho

18/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 05:22

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 17:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/11/2025, 17:23

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

24/11/2025, 16:27

Conclusos para despacho

19/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 19:30

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 17:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/10/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 16:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2025, 15:25

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:07

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:10

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 19:10

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 02:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/09/2025, 12:17

Desentranhado o Documento

11/09/2025, 12:14

Juntada de Decisão

11/09/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 17:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2025, 17:13

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 13:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 11:50

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 19:01

Conclusos para despacho

05/08/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 17:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 16:55

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 11:17

Embargos Infringentes Não-acolhidos

15/07/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 12:06

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 16:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/06/2025, 15:19

Conclusos para decisão

26/06/2025, 12:40

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 11:38

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/06/2025, 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 21:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 16:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/06/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 08:07

Conclusos para despacho

19/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Luiz Rodrigues Novaes (OAB 114436/SP), Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP), Ricardo Bresser Kulikoff Filho (OAB 386478/SP) Processo 1033091-27.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sicredi Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Exectdo: Neomat Industria e Comercio de Materiais Ltda, Armenio Bernardes Pinto Junior - Fl. 436 e segts: ao exequente, no prazo de 15 dias. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ).

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 01:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 16:02

Conclusos para decisão

16/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 08:00

Desentranhado o Documento

24/03/2025, 14:33

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 14:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2025, 14:18

Conclusos para decisão

21/03/2025, 14:55

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 01:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2025, 17:20

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 00:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2025, 14:00

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 00:46

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 16:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2025, 15:09

Conclusos para decisão

20/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 00:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 14:42

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 01:26

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2025, 17:26

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 08:10

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2025, 16:23

Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 00:12

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 10:56

Hasta Pública Deferida

29/01/2025, 10:36

Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:29

Conclusos para decisão

28/01/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 00:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2025, 18:58

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:38

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:44

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 11:38

Juntada de Mandado

29/10/2024, 11:38

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2024, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 00:39

Penhora Deferida

05/09/2024, 15:58

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2024, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024, 05:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2024, 18:15

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 17:12

Conclusos para despacho

19/08/2024, 17:09

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 00:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/06/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 00:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/06/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 15:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2024, 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2024, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 09:41

Juntada de Certidão

08/05/2024, 07:19

Juntada de Certidão

08/05/2024, 07:19

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2024, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2024, 00:43

Expedição de Carta.

30/04/2024, 17:32

Expedição de Carta.

30/04/2024, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2024, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2024, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2024, 00:33

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2024, 00:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2024, 15:52

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 15:06

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 15:06

Juntada de Ofício

23/04/2024, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 12:18

Concedida a Dilação de Prazo

23/04/2024, 11:19

Conclusos para despacho

23/04/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 20:50

Reativação de Processo Suspenso

12/04/2024, 14:47

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 14:27

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 14:27

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 14:26

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2024, 13:50

Convertido o Bloqueio em Penhora

11/04/2024, 13:39

Conclusos para despacho

11/04/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:00

Conclusos para decisão

11/03/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2024, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 12:08

Concedida a Dilação de Prazo

06/02/2024, 15:40

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2023, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2023, 04:02

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 21:31

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 14:50

Juntada de Certidão

12/12/2023, 04:20

Juntada de Certidão

12/12/2023, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2023, 13:40

Expedição de Carta.

11/12/2023, 12:38

Expedição de Carta.

11/12/2023, 12:38

Recebida a Petição Inicial

11/12/2023, 12:37

Conclusos para decisão

11/12/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/12/2023, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/12/2023, 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/12/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2023, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2023, 12:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/12/2023, 10:46

Conclusos para despacho

06/12/2023, 08:45

Distribuído por competência exclusiva

05/12/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 16:43

Decisão

•18/03/2026, 16:11

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 09:16

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 13:27

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 14:01

Despacho

•12/01/2026, 14:49

Despacho

•12/01/2026, 14:49

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 09:16

Decisão

•07/01/2026, 16:16

Despacho

•18/12/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 17:23

Decisão

•24/11/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 16:22

Todos os documentos(54)

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 10:52

Decisão

•24/04/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 16:43

Decisão

•18/03/2026, 16:11

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 09:16

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 13:27

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 14:01

Despacho

•12/01/2026, 14:49

Despacho

•12/01/2026, 14:49

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 09:16

Decisão

•07/01/2026, 16:16

Despacho

•18/12/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 17:23

Decisão

•24/11/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 16:22

Decisão

•24/10/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:17

Acórdão

•11/09/2025, 12:14

Acórdão

•11/09/2025, 12:14

Acórdão

•11/09/2025, 12:14

Despacho

•13/08/2025, 17:13

Despacho

•06/08/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 15:19

Decisão

•15/07/2025, 10:34

Decisão

•26/06/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 14:45

Decisão

•02/06/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:48

Despacho

•16/04/2025, 16:02

Despacho

•24/03/2025, 14:18

Despacho

•19/03/2025, 17:20

Despacho

•25/02/2025, 14:00

Despacho

•20/02/2025, 15:09

Despacho

•13/02/2025, 14:42

Despacho

•10/02/2025, 17:26

Despacho

•03/02/2025, 16:23

Decisão

•29/01/2025, 10:36

Despacho

•09/01/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:20

Despacho

•05/09/2024, 15:58

Despacho

•19/08/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 15:52

Despacho

•23/04/2024, 11:19

Despacho

•11/04/2024, 13:39

Despacho

•06/02/2024, 15:40

Decisão

•11/12/2023, 12:37

Decisão

•06/12/2023, 10:46