Execução Fiscal 0000839-83.1998.8.26.0070 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2008

Valor da Causa

R$ 89,88

Órgão julgador

Sef de Batatais

Partes do Processo

MUNICíPIO DE BATATAIS

CNPJ

Autor

REGINALDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PEREIRA MAROUBO

OAB/SP 423717·CPF·Representa: Autor

CAMILLA RIBEIRO BISPO SALTARELLI AGUIAR

OAB/SP 473075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/06/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camilla Ribeiro Bispo Saltarelli Aguiar (OAB 473075/SP) Processo 0000839-83.1998.8.26.0070 - Execução Fiscal - Reqdo: Reginaldo de Oliveira - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado retro certificado e de que, acaso nada mais seja requerido no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo, conforme determinado no Comunicado CG nº 1789/2017.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 21:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:27

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:27

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/06/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camilla Ribeiro Bispo Saltarelli Aguiar (OAB 473075/SP) Processo 0000839-83.1998.8.26.0070 - Execução Fiscal - Reqdo: Reginaldo de Oliveira - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado retro certificado e de que, acaso nada mais seja requerido no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo, conforme determinado no Comunicado CG nº 1789/2017.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:27

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 21:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:27

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 14:59

Reativação do Processo

17/01/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2024, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/11/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2024, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 12:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/10/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 00:10

Ato ordinatório

05/09/2024, 15:03

Acolhida em parte a exceção de préexecutividade

22/08/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 09:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/06/2024, 09:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

18/04/2024, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2024, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 13:32

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

05/02/2024, 12:39

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

10/01/2024, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2023, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2023, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/12/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 15:24

Recebidos os Autos do Advogado

01/08/2023, 11:20

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

24/07/2023, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2023, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2023, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 14:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/07/2023, 13:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/04/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 15:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2022, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 13:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/11/2022, 14:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/09/2022, 15:42

Expedição de Carta.

21/07/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 11:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2022, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 14:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

31/05/2022, 12:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/02/2022, 12:05

Expedição de Carta.

09/12/2021, 16:31

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

07/12/2021, 14:39

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 13:25

Penhora de Saldo Credor Deferido

18/02/2020, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 11:02

Expedição de Certidão.

23/01/2020, 10:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/01/2020, 16:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/12/2019, 15:28

Aguardando Devolução de A. R.

18/06/2013, 00:00

Despacho Proferido

03/06/2013, 00:00

Conclusos para despacho

06/02/2013, 00:00

Conclusos para despacho

07/12/2012, 00:00

Recebimento de Carga

30/11/2012, 17:34

Carga Outro

22/10/2012, 10:54

Aguardando Manifestação do Autor

16/12/2010, 00:00

Despacho Proferido

06/03/2009, 00:00

Recebimento de Carga

10/10/2008, 15:46

Carga Outro

15/09/2008, 14:28

Processo Apensado

09/09/2008, 00:00

Processo Apensado

09/09/2008, 00:00

Processo Apensado

09/09/2008, 00:00

Processo Apensado

09/09/2008, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/07/2008, 15:57