Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/04/2026, 11:38
Expedição de Certidão.
09/04/2026, 11:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/04/2026, 11:15
Expedição de Certidão.
09/04/2026, 11:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2026, 15:53
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 11:25
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2026, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2026, 13:08
Expedição de Ofício.
05/02/2026, 12:40
Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
05/02/2026, 12:39
Conclusos para julgamento
05/02/2026, 10:41
Documentos
Ato Ordinatório
•09/04/2026, 11:15
Ato Ordinatório
•18/03/2026, 15:53
Expedição de Certidão.
09/04/2026, 11:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/04/2026, 11:15
Expedição de Certidão.
09/04/2026, 11:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2026, 15:53
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 11:25
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2026, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2026, 13:08
Expedição de Ofício.
05/02/2026, 12:40
Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
05/02/2026, 12:39
Conclusos para julgamento
05/02/2026, 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2026, 20:52
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 16:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2026, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2026, 16:25
Conclusos para despacho
11/12/2025, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 14:24
Expedição de Certidão.
06/12/2025, 08:17
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 20:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2025, 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 00:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 00:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2025, 14:09
Juntada de Outros documentos
25/09/2025, 16:36
Expedição de Certidão.
25/09/2025, 14:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/09/2025, 09:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2025, 09:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2025, 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/09/2025, 15:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/09/2025, 14:10
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 13:53
Expedição de Mandado.
12/09/2025, 13:34
Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025, 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025, 18:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/09/2025, 17:05
Conclusos para despacho
02/09/2025, 16:51
Juntada de Outros documentos
02/09/2025, 16:48
Expedição de Certidão.
02/09/2025, 11:10
Expedição de Certidão.
02/09/2025, 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025, 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025, 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025, 16:28
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025, 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025, 16:10
Expedição de Alvará.
29/08/2025, 16:00
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 14:20
Concessão
29/08/2025, 14:20
Conclusos para despacho
22/08/2025, 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025, 22:55
Expedição de Certidão.
20/08/2025, 01:31
Expedição de Certidão.
09/08/2025, 12:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2025, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025, 12:15
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025, 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 14:59
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 14:59
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 14:58
Homologado o Cálculo
25/07/2025, 14:58
Conclusos para despacho
25/07/2025, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025, 15:57
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025, 10:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
25/06/2025, 13:34
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 08:01
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 08:01
Expedição de Certidão.
24/05/2025, 10:50
Expedição de Certidão.
24/05/2025, 10:50
Juntada de Outros documentos
24/05/2025, 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025, 09:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/05/2025, 14:55
Conclusos para despacho
13/05/2025, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 18:06
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ruth Magnussen Fortes (OAB 472165/SP), Rayane Vitoria Pereira Gonçalves Marton (OAB 472149/SP) Processo 0004655-41.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: THALES EMANUEL PINTO - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 14 ( quatorze ) dias do total da pena imposta a THALES EMANUEL PINTO, MTR: 1286856-8, recolhido na Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 29/07/2024 a 11/10/2024-pág.135/138 ).
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 12:03
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 10:56
Declarada a Remição
09/05/2025, 10:54
Conclusos para despacho
06/05/2025, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 07:25
Expedição de Certidão.
04/05/2025, 05:18
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 16:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 16:15
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 12:32
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 12:31
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025, 02:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025, 06:07
Homologada a Falta Disciplinar
27/03/2025, 14:39
Conclusos para despacho
25/03/2025, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 14:49
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 07:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 13:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 12:54
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 01:55
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 11:07
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
06/03/2025, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025, 11:07
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025, 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025, 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025, 13:31
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 12:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/02/2025, 12:11
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 12:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/02/2025, 12:08
Conclusos para despacho
11/02/2025, 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025, 10:30
Expedição de Certidão.
08/02/2025, 02:18
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025, 03:25
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 15:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025, 23:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/12/2024, 18:13
Conclusos para despacho
19/12/2024, 15:57
Conclusos para despacho
19/12/2024, 15:19
Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024, 04:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024, 00:13
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 20:37
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 20:37
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 20:37
Homologado o Cálculo
03/12/2024, 20:36
Conclusos para decisão
03/12/2024, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024, 14:40
Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024, 04:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024, 00:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024, 09:18
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 11:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024, 11:58
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/09/2024, 10:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024, 10:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024, 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/09/2024, 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/09/2024, 15:00
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024, 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024, 00:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/08/2024, 15:27
Conclusos para decisão
07/08/2024, 16:42
Conclusos para despacho
07/08/2024, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024, 14:47
Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024, 01:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024, 14:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024, 09:04
Ato ordinatório
25/07/2024, 14:41
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 14:39
Juntada de Outros documentos
25/07/2024, 14:39
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024, 00:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/06/2024, 15:20
Conclusos para despacho
04/06/2024, 10:14
Conclusos para despacho
04/06/2024, 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024, 19:45
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024, 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
03/05/2024, 15:42
Concedida Progressão de regime
03/05/2024, 15:40
Conclusos para decisão
03/05/2024, 13:04
Conclusos para despacho
29/04/2024, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024, 13:57
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 11:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024, 11:36
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024, 03:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024, 00:07
Expedição de Certidão.
20/03/2024, 17:13
Expedição de Certidão.
20/03/2024, 17:13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/03/2024, 17:12
Conclusos para decisão
20/03/2024, 15:25
Conclusos para despacho
20/03/2024, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024, 21:24
Expedição de Certidão.
12/03/2024, 09:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024, 09:57
Suspensão do Prazo
13/12/2023, 23:55
Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023, 02:24
Expedição de Certidão.
13/09/2023, 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023, 00:03
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 14:21
Homologado o Cálculo
12/09/2023, 14:21
Conclusos para decisão
12/09/2023, 14:09
Conclusos para despacho
12/09/2023, 12:55
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023, 14:29
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023, 00:05
Expedição de Certidão.
29/08/2023, 14:40
Ato ordinatório
29/08/2023, 14:40
Expedição de Certidão.
29/08/2023, 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023, 11:07
Juntada de Outros documentos
23/03/2023, 10:34
Juntada de Outros documentos
23/03/2023, 10:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/02/2023, 13:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2023, 13:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2023, 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/02/2023, 14:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino