Execução Fiscal 0000169-11.1998.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.503.269,70

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE CERAMICA TERRANOVA LTDA

CNPJ

Reu

OLINDO BERALDO

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA SANTANA BAHIA DA SILVA

OAB/BA 38908·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE CERAMICA TERRANOVA LTDA

CNPJ

Reu

OLINDO BERALDO

Reu

PEDRO BERALDO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 19:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/12/2025, 18:59

Conclusos para decisão

05/12/2025, 12:11

Conclusos para despacho

07/11/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 14:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 07:48

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andressa Santana Bahia da Silva (OAB 38908/BA) Processo 0000169-11.1998.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:04

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 19:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/12/2025, 18:59

Conclusos para decisão

05/12/2025, 12:11

Conclusos para despacho

07/11/2025, 14:32

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 14:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 07:48

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andressa Santana Bahia da Silva (OAB 38908/BA) Processo 0000169-11.1998.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:55

Ato ordinatório

09/05/2025, 10:54

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

27/01/2025, 10:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/01/2025, 10:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2017, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2017, 16:19

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/06/2017, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/06/2017, 12:13

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

26/08/2015, 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/08/2015, 14:43

Proferido Despacho

22/07/2015, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2015, 14:57

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

02/07/2015, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

08/06/2015, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2015, 13:37

Recebidos os Autos do Advogado

30/04/2015, 14:24

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

17/10/2014, 10:26

Recebidos os Autos do Perito

10/06/2014, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

20/02/2014, 17:56

Juntada de Mandado

17/02/2014, 09:23

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

19/03/2013, 00:00

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Aguardando Publicação

22/02/2013, 00:00

Aguardando Providências

22/02/2013, 00:00

Aguardando Digitação

03/09/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

25/01/2012, 00:00

Aguardando Publicação

25/01/2012, 00:00

Despacho Proferido

15/12/2011, 00:00

Aguardando Digitação

07/10/2011, 00:00

Aguardando Digitação

09/09/2011, 00:00

Aguardando Digitação

27/06/2011, 00:00

Recebimento de Carga

21/02/2011, 11:41

Carga Outro

30/11/2010, 09:44

Aguardando Manifestação do Autor

03/09/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

16/07/2010, 00:00

Aguardando Publicação

16/07/2010, 00:00

Despacho Proferido

13/07/2010, 00:00

Aguardando Mandado

03/03/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

02/03/2010, 00:00

Despacho Proferido

29/10/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

29/10/2009, 00:00

Recebimento de Carga

31/03/2009, 18:30

Carga Outro

31/10/2008, 13:16

Despacho Proferido

01/02/2007, 00:00

Processo Incidental

10/12/1998, 12:00