Execução da Pena 0017637-98.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

16/04/2026, 16:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/03/2026, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/03/2026, 14:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

18/03/2026, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/03/2026, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/03/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:12

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 01:33

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

14/01/2026, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 17:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/01/2026, 16:46

Conclusos para decisão

10/12/2025, 14:49

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 14:41

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 14:40

Todas as movimentações(121)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

16/04/2026, 16:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/03/2026, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/03/2026, 14:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

18/03/2026, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 16:46

Decisão

•29/10/2025, 13:53

13/03/2026, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/03/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:12

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 01:33

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

14/01/2026, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 17:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/01/2026, 16:46

Conclusos para decisão

10/12/2025, 14:49

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 14:41

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 05:12

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:53

Concedida Progressão de regime

29/10/2025, 13:53

Conclusos para decisão

28/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 18:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 19:50

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 14:32

Não Concedida a Progressão de Regime

04/09/2025, 14:31

Conclusos para decisão

03/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:03

Homologado o Cálculo

26/06/2025, 17:02

Conclusos para decisão

26/06/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 16:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/06/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/06/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/06/2025, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/06/2025, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/05/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Orlando Machado da Silva Júnior (OAB 155360/SP), Jose Roberto Timoteo da Silva (OAB 254772/SP) Processo 0017637-98.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS SIQUEIRA SOUSA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:36

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Orlando Machado da Silva Júnior (OAB 155360/SP), Jose Roberto Timoteo da Silva (OAB 254772/SP) Processo 0017637-98.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS SIQUEIRA SOUSA - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 9ª RAJ- São José dos Campos-520.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/05/2025, 11:27

Conclusos para decisão

08/05/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 12:32

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 05:55

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:32

Concedida Progressão de regime

20/03/2025, 14:31

Conclusos para decisão

20/03/2025, 13:42

Conclusos para despacho

17/03/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 13:28

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 06:14

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2025, 14:38

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:47

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 16:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/01/2025, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/01/2025, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/01/2025, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/01/2025, 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/01/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/01/2025, 13:01

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 06:17

Conclusos para decisão

14/01/2025, 08:54

Conclusos para despacho

08/01/2025, 17:30

Expedição de Ofício.

07/01/2025, 13:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/12/2024, 19:21

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 03:36

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 17:19

Homologado o Cálculo

29/11/2024, 17:11

Conclusos para decisão

28/11/2024, 20:02

Conclusos para despacho

27/11/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 20:45

Expedição de Ofício.

19/11/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2024, 16:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 19:06

Distribuído por competência exclusiva

30/08/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 18:54

Decisão

•04/09/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 09:16

Decisão

•26/06/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:34

Decisão

•09/05/2025, 11:27

Decisão

•20/03/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:28

Decisão

•11/02/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 16:26

Decisão

•15/01/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•21/12/2024, 19:21

Decisão

•29/11/2024, 17:11

Todos os documentos(24)

Decisão

•09/01/2026, 16:46

Decisão

•29/10/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 18:54

Decisão

•04/09/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 09:16

Decisão

•26/06/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:34

Decisão

•09/05/2025, 11:27

Decisão

•20/03/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:28

Decisão

•11/02/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 16:26

Decisão

•15/01/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•21/12/2024, 19:21

Decisão

•29/11/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 16:31

Termo de Publicação de Acórdão

•30/08/2024, 12:21

Acórdão

•30/08/2024, 12:21

Acórdão

•30/08/2024, 12:21

Despacho

•30/08/2024, 12:21

Sentença

•30/08/2024, 12:21

Despacho

•30/08/2024, 12:21