Execução da Pena 0002827-14.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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MICHAEL JHONATANS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JACOB

OAB/SP 379637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 15:57

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 09:37

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 09:33

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 09:31

Expedição de Ofício.

24/10/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 09:39

Juntada de Ofício

10/10/2025, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 17:10

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

08/10/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 06:02

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2025, 09:55

Todas as movimentações(95)

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 15:57

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 09:37

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 09:33

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 09:31

Expedição de Ofício.

24/10/2025, 17:04

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 09:55

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legal

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Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 09:39

Juntada de Ofício

10/10/2025, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 17:10

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

08/10/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 06:02

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2025, 09:55

Juntada de Certidão

07/10/2025, 09:40

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

06/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 13:42

Juntada de Mandado

27/06/2025, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 05:44

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 16:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2025, 16:40

Conclusos para decisão

23/06/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 16:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/06/2025, 23:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/06/2025, 23:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/06/2025, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/06/2025, 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/06/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 19:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/06/2025, 18:36

Conclusos para decisão

05/06/2025, 16:32

Conclusos para despacho

05/06/2025, 15:07

Juntada de Petição de Resposta

29/05/2025, 13:09

Juntada de Petição de Resposta

28/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Eduardo Jacob (OAB 379637/SP) Processo 0002827-14.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MICHAEL JHONATANS ALVES - Diante da r. decisão do habeas corpus do E. STF (fl. 110/114), que concedeu a ordem para reduzir a pena e substituí-la por restritiva de direito, expeça-se alvará de soltura. No mais, procedam-se as anotações no sistema e aguarde-se cópia do alvará cumprido. Intimem-se as partes.

12/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:30

Expedição de Alvará.

09/05/2025, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 11:38

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:11

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:04

Homologado o Cálculo

01/11/2024, 16:03

Conclusos para decisão

01/11/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2024, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2024, 14:13

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:52

Conclusos para despacho

16/09/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 10:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2024, 16:47

Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:24

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2024, 08:55

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:31

Conclusos para despacho

03/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de Resposta

02/09/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 17:52

Homologado o Cálculo

12/04/2024, 17:51

Conclusos para decisão

12/04/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2024, 11:59

Expedição de Ofício.

05/04/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 07:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:14

Juntada de Outros documentos

04/04/2024, 14:09

Distribuído por competência exclusiva

04/04/2024, 12:53

Decisão

•24/06/2025, 16:40

Decisão

•05/06/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:24

Despacho

•09/05/2025, 11:38

Acórdão

•09/05/2025, 11:07

Acórdão

•09/05/2025, 11:07

Acórdão

•09/05/2025, 11:07

Acórdão

•09/05/2025, 11:07

Acórdão

•09/05/2025, 11:06

Acórdão

•09/05/2025, 11:06

Acórdão

•09/05/2025, 11:06

Acórdão

•09/05/2025, 11:06

Decisão

•01/11/2024, 16:03

Todos os documentos(40)

Sentença

•08/10/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 09:55

Decisão

•24/06/2025, 16:40

Decisão

•05/06/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:24

Despacho

•09/05/2025, 11:38

Acórdão

•09/05/2025, 11:07

Acórdão

•09/05/2025, 11:07

Acórdão

•09/05/2025, 11:07

Acórdão

•09/05/2025, 11:07

Acórdão

•09/05/2025, 11:06

Acórdão

•09/05/2025, 11:06

Acórdão

•09/05/2025, 11:06

Acórdão

•09/05/2025, 11:06

Decisão

•01/11/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:53

Despacho

•17/09/2024, 14:13

Despacho

•09/09/2024, 16:47

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2024, 14:16

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2024, 14:16

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2024, 14:16

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2024, 14:16

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2024, 14:16

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2024, 14:16

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2024, 14:16

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2024, 14:16

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2024, 14:16

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2024, 14:16

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2024, 14:16

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2024, 14:16

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2024, 14:16

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2024, 14:16

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2024, 14:16

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2024, 14:16

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2024, 14:16

Despacho

•05/09/2024, 08:55

Decisão

•12/04/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 07:54

Sentença

•04/04/2024, 12:53

Decisão

•04/04/2024, 12:53