Execução da Pena 0000843-58.2025.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Caconde

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

BRENDOM RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO

OAB/SP 169779·CPF·Representa: Réu

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO

OAB/SP 491248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2026, 15:13

Juntada de Mandado

18/02/2026, 15:13

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 02:17

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 11:12

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:59

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 10:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2026, 10:51

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:32

Conclusos para despacho

23/01/2026, 08:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/01/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/01/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/01/2026, 08:50

Todas as movimentações(119)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2026, 15:13

Juntada de Mandado

18/02/2026, 15:13

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 02:17

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 14:59

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 10:51

Decisão

•16/01/2026, 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 11:12

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:59

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 10:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2026, 10:51

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:32

Conclusos para despacho

23/01/2026, 08:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/01/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/01/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/01/2026, 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/01/2026, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/01/2026, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 09:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/01/2026, 08:53

Conclusos para decisão

15/01/2026, 14:26

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 14:26

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 17:33

Concedida Progressão de regime

15/12/2025, 17:25

Conclusos para decisão

07/12/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 07:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2025, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 07:25

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:22

Homologado o Cálculo

24/11/2025, 13:22

Conclusos para decisão

17/11/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 06:57

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2025, 10:52

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 10:51

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/11/2025, 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/11/2025, 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/11/2025, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/11/2025, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/11/2025, 15:25

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 15:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/10/2025, 14:11

Conclusos para decisão

17/10/2025, 14:10

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/09/2025, 14:34

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:38

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 19:54

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2025, 11:49

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:44

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:24

Processo Desarquivado Com Reabertura

15/08/2025, 10:21

Juntada de Mandado

15/08/2025, 10:17

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 10:16

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

21/07/2025, 16:28

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 23:00

Mantida a Decisão Anterior

03/07/2025, 23:00

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:44

Conclusos para despacho

03/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 18:01

Ato ordinatório

25/06/2025, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2025, 17:08

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB 169779/SP), Otavio Boscolo Azevedo (OAB 491248/SP) Processo 0000843-58.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Brendom Rodrigues da Silva - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 11:42

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 08:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 10:59

Conclusos para decisão

29/04/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/02/2025, 10:48

Conclusos para decisão

09/02/2025, 19:19

Juntada de Petição de Resposta

09/02/2025, 19:19

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 16:28

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 16:25

Expedição de Ofício.

30/01/2025, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2025, 15:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2025, 12:06

Conclusos para decisão

30/01/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:13

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 06:24

Distribuído por competência exclusiva

29/01/2025, 22:11

Decisão

•15/12/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 07:26

Decisão

•24/11/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 10:52

Decisão

•17/10/2025, 14:11

Despacho

•08/09/2025, 14:34

Despacho

•28/08/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 10:24

Decisão

•03/07/2025, 23:00

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 17:09

Despacho

•09/05/2025, 11:42

Decisão

•29/04/2025, 10:59

Decisão

•10/02/2025, 10:48

Todos os documentos(18)

Despacho

•05/02/2026, 10:51

Decisão

•16/01/2026, 08:53

Decisão

•15/12/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 07:26

Decisão

•24/11/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 10:52

Decisão

•17/10/2025, 14:11

Despacho

•08/09/2025, 14:34

Despacho

•28/08/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 10:24

Decisão

•03/07/2025, 23:00

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 17:09

Despacho

•09/05/2025, 11:42

Decisão

•29/04/2025, 10:59

Decisão

•10/02/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 15:08

Decisão

•30/01/2025, 12:06

Decisão

•29/01/2025, 22:11