Execução da Pena 0003237-45.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

THIAGO DA SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA MARTINS DO REGO

OAB/SP 522163·CPF·Representa: Réu

LUCAS ROCHA FREITAS

OAB/DF 74242·Representa: Réu

GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS

OAB/DF 60832·CPF·Representa: Réu

PAOLA NUNES DE TOLEDO

OAB/SP 372720·CPF·Representa: Réu

VALQUIRIA FARIA DE MACEDO COSTA

OAB/SP 168235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/02/2026, 20:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/02/2026, 20:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/02/2026, 20:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/02/2026, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/02/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 22:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/02/2026, 21:16

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2025, 11:46

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:22

Todas as movimentações(97)

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/02/2026, 20:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/02/2026, 20:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/02/2026, 20:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/02/2026, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 21:16

Despacho

•25/09/2025, 11:46

10/02/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 22:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/02/2026, 21:16

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2025, 11:46

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 20:16

Homologado o Cálculo

20/09/2025, 20:16

Conclusos para despacho

20/09/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 16:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/08/2025, 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/08/2025, 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/08/2025, 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/08/2025, 21:30

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 17:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/07/2025, 16:13

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 07:09

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2025, 20:09

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/06/2025, 19:01

Conclusos para despacho

11/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:49

Desacolhida a Prisão Domiciliar

05/06/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:52

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:52

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:52

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:51

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 22:20

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 20:58

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 05:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de Resposta

15/05/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 17:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paola Nunes de Toledo (OAB 372720/SP), Gustavo Batista dos Santos (OAB 60832/DF), Lucas Rocha Freitas (OAB 74242/DF), Giovanna Martins do Rego (OAB 522163/SP) Processo 0003237-45.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: THIAGO DA SILVA COSTA - Trata-se de pedido de prisão domiciliar formulado em favor de THIAGO DA SILVA COSTA. A fim de viabilizar a análise do pedido, encaminhe-se cópia da petição de fls. 24/31 e solicitem-se informações do Diretor da Unidade Prisional, a serem prestadas em 48 horas, sobre o alegado pela Defesa, bem como para que esclareça expressamente o atual estado de saúde do(a) sentenciado(a), os cuidados disponibilizados e se ele(a) está recebendo todos os tratamentos médicos necessários. Sem prejuízo, ressalta-se que o Diretor da Unidade Prisional deve adotar todas as providências para salvaguardar a saúde do(a) sentenciado(a), ficando autorizada eventual remoção para tratamentos externos em estabelecimento médico adequado ou no Centro Hospitalar. Desde já anota-se que caso a Defesa tenha outros requerimentos ou pedidos de providências quanto aos tratamentos médicos e a saúde do(a) sentenciado(a) deverão ser requeridos por peticionamento eletrônico diretamente no Setor da Corregedoria dos Presídios, que é o competente para o acompanhamento de tais situações. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Diadema, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de THIAGO DA SILVA COSTA, CPF: 22962890881, RG: 38332211, RJI: 234958782-00. Cumpra-se com urgência.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 11:50

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2025, 12:21

Expedição de Ofício.

22/04/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

17/04/2025, 10:34

Juntada de Outros documentos

17/04/2025, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 02:04

Distribuído por competência exclusiva

14/02/2025, 09:51

Decisão

•20/09/2025, 20:16

Decisão

•31/07/2025, 16:13

Despacho

•22/06/2025, 19:01

Decisão

•05/06/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:42

Despacho

•14/05/2025, 17:11

Despacho

•09/05/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 10:32

Sentença

•14/02/2025, 09:51

Todos os documentos(16)

Decisão

•05/02/2026, 21:16

Despacho

•25/09/2025, 11:46

Decisão

•20/09/2025, 20:16

Decisão

•31/07/2025, 16:13

Despacho

•22/06/2025, 19:01

Decisão

•05/06/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:42

Despacho

•14/05/2025, 17:11

Despacho

•09/05/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 10:32

Sentença

•14/02/2025, 09:51

Decisão

•14/02/2025, 09:51