Agravo em Recurso Especial 0054215-14.2010.8.26.0506 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0054215-14.2010.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466004/2026

12/05/2026, 15:36

Protocolizada Petição 466004/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 189555/2026 - AgRg

05/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0189555 - AgRg no AREsp 2994186 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:10

Conhecido o recurso de NILTON ROBERTO SOLBARO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00189555/2026 - AgRg no AREsp 2994186/SP

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:13

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00189555/2026 - AgRg no AREsp 2994186/SP

26/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 202554/2026

09/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição 202554/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

05/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 189555/2026

05/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 189555/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2026

05/03/2026, 16:24

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 178859/2026

03/03/2026, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 19:10

Ofício

•27/02/2026, 16:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466004/2026

Protocolizada Petição 466004/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 189555/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0189555 - AgRg no AREsp 2994186 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conhecido o recurso de NILTON ROBERTO SOLBARO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00189555/2026 - AgRg no AREsp 2994186/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00189555/2026 - AgRg no AREsp 2994186/SP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 202554/2026

Protocolizada Petição 202554/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 189555/2026

Protocolizada Petição 189555/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2026

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 178859/2026

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