Execução da Pena 0008536-19.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjsp - Vara das Execuções Criminais de Bauru

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Execucoes Criminais de Bauru

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE CIÊNCIA

15/05/2026, 10:08

RECEBIDOS OS AUTOS

15/05/2026, 10:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/05/2026, 10:07

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

14/05/2026, 14:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/05/2026, 14:47

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/05/2026, 14:08

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/05/2026, 13:29

RECEBIDOS OS AUTOS

08/05/2026, 13:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/05/2026, 13:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/05/2026, 10:38

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

07/05/2026, 09:56

RECEBIDOS OS AUTOS

07/05/2026, 09:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/05/2026, 09:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA SERVIÇOS DE ALTERNATIVAS

28/04/2026, 14:47

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO CAEF - BAURU

28/04/2026, 03:39

Todas as movimentações(36)

JUNTADA DE CIÊNCIA

15/05/2026, 10:08

RECEBIDOS OS AUTOS

15/05/2026, 10:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/05/2026, 10:07

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

14/05/2026, 14:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/05/2026, 14:47

Documentos

Intimação

•12/05/2025, 00:00

Intimação

•14/05/2025, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/05/2026, 14:08

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/05/2026, 13:29

RECEBIDOS OS AUTOS

08/05/2026, 13:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/05/2026, 13:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/05/2026, 10:38

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

07/05/2026, 09:56

RECEBIDOS OS AUTOS

07/05/2026, 09:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/05/2026, 09:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA SERVIÇOS DE ALTERNATIVAS

28/04/2026, 14:47

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO CAEF - BAURU

28/04/2026, 03:39

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2026, 03:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/04/2026, 10:24

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

14/04/2026, 15:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA SERVIÇOS DE ALTERNATIVAS

14/04/2026, 15:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

13/04/2026, 16:04

RECEBIDOS OS AUTOS

13/04/2026, 16:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/04/2026, 16:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/04/2026, 10:15

JUNTADA DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

10/04/2026, 10:15

JUNTADA DE RELATÓRIO DE CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO DO REGIME ABERTO

10/04/2026, 10:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

31/07/2025, 15:37

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

31/07/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

31/07/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

31/07/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

31/07/2025, 15:28

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

31/07/2025, 13:09

RECEBIDOS OS AUTOS

31/07/2025, 13:09

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

31/07/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliane Aline de Andrade Fraga (OAB 365038/SP) Processo 0008536-19.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: VINICIUS GOMES - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Bauru/SP, na forma digital através do SAJ.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliane Aline de Andrade Fraga (OAB 365038/SP) Processo 0008536-19.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: VINICIUS GOMES - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Avaré/SP, na forma digital através do SAJ.

12/05/2025, 00:00

Início do Cumprimento de Pena

08/10/2021, 00:00